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Discussão sobre o eSocial será tema do próximo almoço de diretoria do Sindilojas Canoas

17 de agosto de 2018

O Sindilojas Canoas irá receber no próximo almoço da diretoria, dia 22 de agosto, o advogado Mateus Mantovani, sócio e fundador do Mantovani & Branchi Advogados. O objetivo é que os presentes possam discutir e aprender um pouco mais sobre o eSocial, programa criado em 2011 pelo governo federal para o registro de empregados domésticos. As informações coletadas e armazenadas das empresas no ambiente nacional do eSocial possibilitam os órgãos participantes do projeto sua efetiva utilização para fins Trabalhistas, Previdenciários, Fiscais e de apuração de Tributos e do FGTS.

O programa, que foi criado em 2011 pelo governo federal para o registro de empregados domésticos, foi implantado no dia 8 de janeiro também para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões.  A segunda etapa da implantação, quando o programa se torna obrigatório para todas as empresas privadas do País (incluindo as micros e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEIs) que possuam empregados e segurados especiais) começou no dia 16 de julho. Mas, o governo já anunciou mudanças no prazo. E é sobre estas novas alterações de prazos e regras que o especialista Mateus Mantovani irá discutir com os presentes. 

Por que é importante estar atualizado? 

Como o eSocial vai ser estendido a todas as empresas, você tem que estar preparado para não ser pego de surpresa. Veja aqui algumas adequações que vão precisar ser realizadas:

– Cadastro de funcionários com novas informações como Histórico Cadastral e Contratual, Nome Social, Dados do Estrangeiro, dentre outras.

– Cadastro de Cargos, Horários, Funções e alterações.

– Aviso prévio trabalhado com possibilidade de cancelamento deverá ser enviado.

– Alterações no registro de licenças e afastamento precisarão ter um histórico de alterações com as retificações, atestado médico, término e assim por diante. 

Próximo evento poderá ser aberto aos associados 

Pela importância do tema, o Sindilojas Canoas pretende realizar outro evento sobre e Social, desta vez, para os associados. A data e o local ainda precisam ser definidos. Entretanto, a pretensão é de que aconteça até o final deste ano.