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Ministério da Economia divulga portaria alterando a gestão do eSocial

17 de junho de 2019

Crédito: iStock

O eSocial passará por uma reformulação, conforme Portaria nº 300/2019 divulgada pelo Ministério da Economia. Foi transferida para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho a gestão do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

A portaria nº 300 também institui o novo Comitê Gestor do eSocial, que agora será composto por representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade; Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; e Instituto Nacional do Seguro Social.

Assim, a partir de agora, a Secretaria deverá promover a simplificação do eSocial no que se refere à prestação de informações e à linguagem, para maior acessibilidade e eliminação de redundâncias, além de divulgar as ações relacionadas à implantação, aperfeiçoamento e manutenção do sistema.