Newsletter

Fecomércio-RS busca ações junto ao ministério público no combate à informalidade

10 de julho de 2019

Uma nova frente de atuação foi aberta durante audiência na Subprocuradoria de Justiça e Institucional do Ministério Público Estadual (MPE) na tarde desta quarta-feira (10) para reativar os trabalhos do Comitê de Combate à Pirataria instituído no órgão. Na pauta, com a presença do Promotor de Justiça Rodrigo Brandalise, o debate em torno da violação do direito autoral e as implicações para contextualizar e materializar a prática da pirataria. Também estiveram no encontro, o coordenador da Comissão de Combate à Informalidade da Fecomércio-RS, Daniel Amadio, o vice-presidente da Federação, André Roncatto, e o deputado estadual Issur Koch (PP).
 
Foram relatados os trabalhos da Comissão, com destaque para os trabalhos realizados em diversos municípios do interior e seus desdobramentos. Por outro lado, também foi exposta a descontinuidade das ações do MPE contra a pirataria ao longo dos anos. Para os representantes do Ministério, é necessária a interlocução entre as comissões, para coibir ações desta ordem. Foi sugerida a criação de uma pauta comum para atuação conjunta.