Gestão

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebe Fecomércio-RS para tratar sobre MP 881

13 de agosto de 2019

O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, foi a Brasília nesta terça-feira (13) para uma agenda com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia. Bohn entregou um ofício em nome da Federação e também da Confederação Nacional do Comércio (CNC), onde é vice-presidente, em apoio à Medida Provisória 881/2019, que “propícia e estimula o empreendedorismo no Brasil pois desburocratiza e incentiva o exercício das atividades econômicas, criando um ambiente favorável para o crescimento do país”.

Maia afirmou que essa era uma proposta difícil no começo e que o deputado federal Jerônimo Goergen, relator da MP aumentou o texto em alguns pontos no decorrer do caminho e que algumas alterações foram necessárias para que a votação iniciasse ainda nesta terça-feira. Após uma reunião de líderes feita nesta tarde, Goergen afirmou que alguns temas avançaram e outros foram refeitos e que estas medidas foram essenciais para a votação entrar na pauta ainda nessa semana.

A MP institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica como forma de remover obstáculos burocráticos para as empresas, por isso é conhecida como a MP da Liberdade Econômica. O atual texto melhora o ambiente para empreender no país e conta com alterações sugeridas pela Fecomércio-RS, como por exemplo a maior garantia para a abertura do comércio nos feriados, da mesma forma como ocorre para os domingos. Sobre esse tema, o texto manteve a seguinte redação: a cada quatro semanas de trabalho o trabalhador pode ter uma folga no domingo. Bohn argumentou que a MP representa um marco para as relações entre os setores público e privado no Brasil e, por meio do reforço à garantia da livre-iniciativa, contribui para mitigar um dos principais problemas da economia e limitador da renda da população brasileira: a baixa produtividade.

Bohn também fez a entrega do ofício ao presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, recebe Fecomércio-RS

Bohn também entregou ofício ao senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado