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Comitê trabalha em resolução estadual sobre logística reversa de baterias chumbo ácido

17 de outubro de 2019

O Comitê de Sustentabilidade do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac finalizou junto ao Grupo de Trabalho estabelecido pela Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do Consema a proposta de uma resolução estadual que dispõe sobre a logística reversa de baterias chumbo ácido inservíveis no Rio Grande do Sul. A reunião aconteceu dia 07 de outubro na sede da Federação.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estimulou o poder público e empresários de diversos setores, entre eles o comércio, a debaterem como dar a destinação correta a itens que, após o seu uso, podem vir a causar danos ao meio ambiente, como as baterias chumbo ácido.

A PNRS fala na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e na logística reversa (LR) como soluções para a questão. Assim, consumidores, fabricantes, importadores, comerciantes (todos os elos da cadeia produtiva) possuem responsabilidade compartilhada e, segundo a legislação, devem participar de um sistema de logística reversa. O comércio, em especial, pela proximidade com o consumidor, exerce papel fundamental.

Quem fez parte do grupo de trabalho: Fecomércio-RS, SincopeçasRS, Freeway Baterias, Fiergs, Famurs, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Fepam e IBER. O texto proposto irá passar pela apreciação da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental para após ser enviada para aprovação da plenária do Consema.

O Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac vem trabalhando com um conjunto de projetos e programas integrados à sustentabilidade com o objetivo de atender, de forma equilibrada, as necessidades e expectativas da sociedade. A entidade busca uma atuação ética e transparente com todos os públicos com os quais se relaciona, estando voltado para o desenvolvimento sustentável da sociedade para as gerações atuais e futuras.

Comitê do Sistema Fecomércio-RS se reuniu em 07 de outubro