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Fecomércio-RS segue defendendo extinção do Piso Regional

19 de fevereiro de 2020

Mesmo depois de enviada a proposta de reajuste, entidades pedem ao governador Eduardo Leite que reveja mínimo incompatível com a realidade econômica do RS

 

Descolada da realidade econômica do Rio Grande do Sul, a manutenção de um piso salarial regional no Estado vem prejudicando a produtividade e a competitividade da economia gaúcha, na visão da Fecomércio-RS. O piso regional foi criado em 2001, em um contexto de salário mínimo nacional defasado. Nas últimas décadas, o cenário mudou, com expressivos reajustes, levando à extinção da conjuntura que justificaria e sustentaria a existência de um piso regional diferenciado. Tendo em vista esta realidade, a Fecomércio-RS protocolou no último dia 14, em conjunto com a Farsul e a Fiergs, um pedido para que o governador Eduardo Leite considere o fim do salário mínimo regional. Nesta terça-feira (18/02), o Governo do RS enviou uma proposta de aumento de 4,5% para cinco faixas salariais. As entidades gaúchas seguem defendendo a extinção.

Para visualizar o quanto o salário mínimo regional gaúcho se distanciou da realidade econômica, basta analisar a relação entre o crescimento econômico e o aumento do piso. Entre 2001 e 2019, enquanto a inflação acumulada (IPCA) foi de 216,0%, o piso regional foi reajustado em 719,3%, acumulando um ganho real de 159,2%. Neste mesmo período, o PIB gaúcho cresceu 40,3%. De 2003 a 2017, o Rio Grande do Sul foi o penúltimo estado da Federação em crescimento econômico e, entre 2001 e 2018, o antepenúltimo em geração de empregos formais. Mesmo assim, mantém um mínimo que, se congelado em 2020, ainda estará 18,4% acima do salário mínimo nacional.

O que a divergência entre os números indica, se traduz na prática. “Ao manter um piso com reajustes desproporcionais ao crescimento econômico, o Estado se torna menos atrativo para empresas de fora e limita o crescimento dos negócios aqui baseados, já que as empresas que competem em mercados de outros Estados não conseguem ajustar seus preços a um piso sobrevalorizado”, afirma o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn. Segundo ele, outro ponto a destacar é que a liberdade das negociações coletivas de diversas categorias é afetada e as pessoas com menor nível de escolaridade e renda ficam mais vulneráveis à informalidade quando o mercado se torna incapaz de arcar com reajustes acima da sua taxa de crescimento.