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Com base na MP 927, Federação atualiza cartilha sobre relações de trabalho diante da pandemia

24 de março de 2020

Além de sugestões sobre medidas que podem ser implementadas no ambiente de trabalho, o documento aborda questões da legislação trabalhista

 

Em meio à pandemia de coronavírus que o mundo enfrenta, o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou a Medida Provisória 927/2020, que trata de questões trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública. A MP conta com ações que podem ser adotadas pelos empregadores para manter o emprego dos trabalhadores durante o período de calamidade provocado pelo coronavírus. Ela prevê diversas normas de flexibilização do trabalho como teletrabalho, uso de banco de horas, antecipação de feriados e férias individuais ou coletivas.

Na semana passada, a Fecomércio-RS lançou uma cartilha sobre o impacto da pandemia do coronavírus nas relações de trabalho. O documento, agora atualizado com base na MP 927, apresenta 24 perguntas e respostas que visam auxiliar os gestores das empresas em relação às questões trabalhistas adequadas ao momento de crise pelo qual o Brasil e o mundo passam.

A cartilha, que teve orientação do consultor trabalhista da Fecomércio-RS, Flavio Obino Filho, sugere medidas baseadas em critérios técnicos que podem ser adotados no âmbito do trabalho para amenizar os riscos da pandemia do coronavírus. A ampla difusão de informações sobre prevenção, disposição de material de higiene pessoal, reorganização das estações de trabalho com objetivo de proporcionar maior distância entre elas, redução das reuniões presenciais, flexibilização dos horários de trabalho são alguns exemplos. Obino também gravou um vídeo com esclarecimentos sobre a MP, disponível no canal da Fecomércio-RS no YouTube. Assista www.youtube.com/videosfecomerciors

“Estamos vivenciando uma situação excepcional em que recebemos determinações de confinamento e paralisação das atividades das empresas com exceção daquelas consideradas essenciais. Muitas dúvidas surgem especialmente nas relações de trabalho e nosso objetivo é auxiliar com um manual claro e objetivo com as principais questões que temos recebido nos dias recentes”, afirma o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.

A cartilha atualizada pode ser acessada aqui.