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Alteração das atividades essenciais na cadeia produtiva no RS

26 de março de 2020

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, publicou nesta quarta-feira (25), o Decreto nº 55.136/2020 (alterando os Decretos nº 55.135/2020 e 55.128/2020), que dentre outras medidas, esclareceu que somente as bebidas não alcoólicas possuem permissão para produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por comércio eletrônico. O texto anterior mencionava apenas bebidas. Foram incluídos também como atividades essenciais aquelas relacionadas a construção, manutenção e conservação de rodovias.

O texto ainda esclareceu que os insumos químicos, petroquímicos e plásticos também são indispensáveis para a cadeia produtiva, bem como os serviços de limpeza, manutenção, asseio, reparos e conservação. Por fim, inclui como atividades essenciais os serviços de hospedagem e hotelaria, desde que atendidas as medidas de segurança que menciona o Decreto nº 55.128 em seu art. 3.

Fonte: Decreto nº 55.136/2020