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Copersind alinha pautas de enfrentamento à pandemia

16 de julho de 2020

Em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (15), Conselho da Fecomércio debateu o andamento de ações para o enfrentamento da crise

Nesta quarta-feira (15/07), o Conselho de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS (Copersind) realizou uma reunião virtual para alinhar e esclarecer as demandas que estão em pauta durante a crise provocada pela Covid-19. Entre os principais tópicos da reunião estiveram as negociações coletivas que estão ocorrendo nos sindicatos regionais e o debate sobre o piso regional.

O Conselho defende que as negociações coletivas apresentem alternativas que consigam desonerar a folha de pagamento das empresas, tão afetadas pelo abre e fecha provocado pela pandemia, e preservar empregos. Um dos exemplos citados pelo consultor jurídico e trabalhista da Fecomércio-RS, Flávio Obino Filho, foi o acordo celebrado em Porto Alegre, pelo Sindilojas e Sindióptica/RS, que prevê que, caso o Governo não prorrogue o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) além do período máximo de 120 dias (primeira prorrogação foi de 30 dias), o empregador que possui Acordo Coletivo vigente com a participação do sindicato patronal, ou que venha a celebrá-lo, poderá suspender o contrato ou reduzir jornada e salário até o final do ano, desde que pague ajuda de custo em valor idêntico ao BEm. Outra alternativa é que estando a Região Metropolitana com classificação vermelha ou preta, no sistema de bandeiras estadual e não estando o empregado com jornada reduzida, parte do salário (30%) poderá ser pago em 2021.

Sobre o piso regional, que tramita na Assembleia Legislativa, o Copersind entende que não é o melhor momento para negociação de reajuste salarial, uma vez que a crise provocada pela pandemia do Coronavírus afeta de forma trágica a saúde financeira das empresas, muitas que sequer têm condições de resistir. A pauta ainda será debatida por outras comissões e conselhos da Casa, além da própria presidência e demais federações.