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Reforma Tributária gaúcha: Fecomércio-RS participa de reunião com integrantes do Governo para tratar pontos da proposta

22 de julho de 2020

Acompanhado da diretoria consultiva da Fecomércio-RS, o presidente Luiz Carlos Bohn, participou nesta quarta-feira, dia 22, de uma reunião virtual com o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso. O encontro foi para apresentar uma devolutiva da Federação em relação à proposta de Reforma Tributária do Governo do Estado. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, e o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, também estiveram presentes na reunião.

Bohn reforçou a necessidade de uma mudança drástica na legislação tributária estadual, de forma a melhorar o ambiente de negócios e promover uma mudança de paradigma na relação entre fisco e contribuinte. A proposta apresentada pelo Governo realiza diversas realocações tributárias, mas, a Fecomércio-RS defende que entidades empresariais continuem a ter espaço para contribuir e discutir a reforma, principalmente, quando ela for à Assembleia Legislativa.

A base da conversa nesta manhã foi um documento enviado ao governador Eduardo Leite no dia anterior que traz seis pontos defendidos pela entidade, como o retorno da alíquota básica de ICMS em 2021, a manutenção integral dos benefícios do Simples Gaúcho, a trava na Carga Tributária Global, a extinção do Diferencial de Alíquotas para mercadorias importadas, a revisão da Sistemática da Substituição Tributária do ICMS e a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal.

Entre os vice-presidentes na reunião, alguns também trouxeram pontos dos setores que representam. Foi o caso de Gerson Nunes Lopes, presidente do Sincopeças, que falou sobre a tributação em cima de peças e acessórios para veículos, Daniel Amadio, presidente do Sindilojas Regional Bento e coordenador da Comissão de Combate à Informalidade da Fecomércio-RS, que falou sobre a regulamentação das feiras itinerantes que concentram pontos de evasão fiscal no estado, e Edson Cunha, presidente do SindiCFC-RS, que trouxe para a discussão a arrecadação em cima do IPVA e da gasolina.

“Há muitos anos a Fecomércio-RS pleiteia soluções que agora foram apresentadas pelo Governo, o qual saudamos pela grandeza das medidas propostas. É uma proposta ousada que, certamente, necessitará de ajustes e estamos à disposição para as demais contribuições necessárias. Precisamos mudar a tributação no país e fico feliz que essa mudança esteja começando pelo RS”, afirmou Bohn.