Covid 19 – Ações pelas empresas

1- Análises, informações e ações para auxiliar as empresas em sua gestão durante o período de crise

• Estratégias de gestão financeira e produtos

⇒ LIVE Fecomércio-RS: Crise Econômica – Problemas e soluções, com Patrícia Palermo (07/04)

⇒ Material da Fecomércio-RS com dicas e sugestões aos negócios diante do coronavírus

⇒ Economista da Fecomércio-RS grava vídeo com dicas para empresas minimizarem prejuízos

⇒ Podcast “Transformando likes em vendas”

Atualização e interpretação acerca das normas de funcionamento das empresas

⇒ LIVE Fecomércio-RS: Entendendo o modelo de distanciamento controlado do RS

⇒ Site com informações sobre decretos municipais que regulamentam retomada do comércio é lançado pela Fecomércio-RS

⇒ Fecomércio-RS orienta em documento o funcionamento das atividades, após novo Decreto Estadual

⇒ Gerente do Núcleo Jurídico Tributário da Fecomércio-RS, Tatiane Correa, grava vídeo com interpretação dos principais pontos do decreto, analisando regras e exceções para quem pode e não pode funcionar com portas abertas.

Orientações sobre utilização das ferramentas trabalhistas, tributárias e creditícias implementadas pelos governos

⇒ Em cartilha, Fecomércio-RS orienta sobre MP 936, que prevê benefício emergencial, redução de jornadas e salários e suspensão temporária de contratos de trabalhos

⇒ Consultor trabalhista da Fecomércio-RS, Flavio Obino Filho, grava vídeo com esclarecimentos sobre a MP 936/2020

⇒ Informativo Tributário da Fecomércio-RS – Especial Covid-19 – 1ª edição

⇒ Informativo Tributário da Fecomércio-RS – Especial Covid-19 – 2ª edição

⇒ Informativo Tributário da Fecomércio-RS – Especial Covid-19 – 3ª edição

⇒ Informativo Tributário da Facomércio-RS – Especial Covid-19 – 4ª edição

⇒ Vídeo com análise da Medida Provisória 927, por Flávio Obino Filho

⇒ Cartilha da Fecomércio-RS sobre o impacto do coronavirus nas relações de trabalho

⇒ Levantamento das medidas do Governo Federal em relação a crédito e subsídios para o enfrentamento da Covid-19

⇒ Fecomércio-RS monitora ampliação de crédito para manter a viabilidade operacional das empresas durante o combate ao Covid-19

Gerais

⇒ Campanha da Fecomércio-RS para incentivar as compras locais no Dia dos Namorados (distribuída para os sindicatos)

⇒ Gravação da live Fecomércio-RS Debate: Cenários e impactos para as empresas face à pandemia

⇒ Campanha da Fecomércio-RS para as redes sociais incentivando as compras no comércio local

⇒ LIVE Fecomércio-RS: Como organizar as finanças pessoais em tempos de Covid 19

⇒ Vídeo das ações do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac durante pandemia de Covid-19

⇒ Podcast Faz a Conta falando dos impactos do coronavírus na economia

2- Ações institucionais demandando medidas mitigatórias dos impactos econômicos durante o período de crise e que aliviam o caixa das empresas

• Gerais

⇒ Série Ações Fecomércio para enfrentar a pandemia | 1° episódio

⇒ Série Ações Fecomércio para enfrentar a pandemia | 2° episódio

⇒ Fecomércio-RS conquista vitória para o setor em decisão liminar da 15ª Vara Cível do Fórum Central de Porto Alegre sobre a cobrança de energia elétrica

⇒ Após Decreto Estadual de restrições à abertura do comércio em todo o RS até 15 de abril, Fecomércio-RS exige medidas voltadas ao setor terciário

⇒ Antes de novo decreto estadual, Fecomércio-RS sugeriu medidas para viabilizar atividades comerciais 

⇒ Solicitação de medidas mitigatórias ao governo estadual para amenizar efeitos da crise (algumas já atendidas como postergação do Simples Nacional, ajustes ao Decreto de Calamidade e serviços da Corsan)

⇒ Ofício da Fecomércio-RS ao Governo do Estado medidas urgentes para reduzir impacto econômico do Coronavírus

⇒ Artigo do presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, no Jornal do Comércio sobre a necessidade de crédito durante o coronavírus (09.04)

⇒ Ofício da Fecomércio-RS e CNC ao Governo Federal com medidas para aplacar os impactos econômicos

⇒ Fecomércio-RS pede à Secretaria de Infraestrutura apoio para evitar cobrança de energia elétrica pela média do consumo

⇒ Recomendação para as negociações coletivas de trabalho e aditivos às convenções vigentes durante a pandemia de Covid-19. Elaborado pelo Copersind

⇒ Carta da CNC ao Governo Federal com plano de ações de Sesc e Senac, no valor de R$ 1 bilhão

• Hotelaria

⇒ Ofício encaminhado ao gerente da Unidade Rio Grande do Sul do ECAD, Alvino de Souza, solicitando a isenção do pagamento dos valores referentes ao ECAD, para os setores de comércio, serviços de hotelaria, hospedagem e turismo, retroativos a março de 2020, pelo período de cinco meses

⇒ Ofício da Fecomércio-RS ao Governo do Estado pedindo a reinserção dos serviços de hotelaria e hospedagem como atividades essenciais

Tributos e obrigações acessórias estaduais

⇒ Ofício enviado ao presidente da CNC, José Roberto Tadros, pedindo apoio da entidade em demanda para o Confaz que solicita medidas urgentes a serem implementadas no RS com relação à flexibilização do pagamento de ICMS

⇒ Ofício enviado pela Fecomércio-RS aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, presidente Dias Tóffoli e Gilmar Mendes (que pediu vistas do processo) solicitando a retomada do julgamento do processo referente ao Diferencial de Alíquotas de ICMS para as empresas do Simples Nacional, face ao cenário instalado pela pandemia.

⇒ Fecomércio-RS cobra postergação de pagamento de ICMS durante reunião do Comitê Tributário da Secretaria da Fazenda

⇒ Ofício da Fecomércio-RS à SEFAZ pedindo prorrogação do recolhimento do ICMS

⇒ Medidas da Secretaria da Fazenda são anunciadas em reunião virtual com a participação da Fecomércio-RS

⇒ Fecomércio-RS participa de reunião virtual com Secretaria da Fazenda para avaliar medidas tributárias

Piso regional

⇒ Fecomércio-RS encaminha pedido de suspensão do reajuste do salário mínimo regional para Assembleia

⇒ Fecomércio-RS encaminha ao governador, Eduardo Leite, solicitação para a retirada da proposta de reajuste e suspensão do Piso Regional (PL 35/2020)

Posicionamentos sobre a gestão pública para a distribuição da conta da crise

⇒ Ofício enviado ao governador do Estado, Eduardo Leite, manifestando apoio à reapresentação da Proposta de Emenda à Constituição que trata do duodécimo orçamentário, proposta defendida pela Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios

⇒ Artigo do presidente Luiz Carlos Bohn no Jornal do Comércio com posicionamento sobre corte de salários de servidores públicos (25/03)

3 – Ações institucionais demandando o retorno das atividades do comércio

 

Estimativas e alerta sobre impactos econômicos 

⇒ Plataforma, desenvolvida pela Fecomércio-RS, para identificar o número de empregos formais e o perfil do emprego no varejo que estão sendo afetados pelas medidas de isolamento social. Dados auxiliam sindicatos na argumentação para a abertura do comércio nos municípios

⇒ Fecomércio-RS avalia impacto da crise do coronavírus no Estado a partir de dados das NFC-e

Sugestões de protocolo de abertura e participação com sugestões ao plano do governo 

⇒ Presidente da Fecomércio-RS entrega a governador medidas de segurança para viabilizar retomada gradual do comércio

⇒ Fecomércio-RS participa de reunião com governador sobre novo plano de distanciamento social controlado

⇒ Fecomércio-RS participa de nova reunião do Fórum de Combate ao Colapso Econômico. Encontro ouviu entidades empresariais sobre crise trazida pelo coronavírus

⇒ Ofício ao Governo do Estado pela abertura do comércio e serviços, após novo decreto de 4 de abril.

⇒ Guia Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac de prevenção da COVID-19, no âmbito do comercio de bens, serviços e turismo.

Pedidos contra o fechamento e solicitando abertura do comércio

⇒ Fecomércio-RS apoia sindicatos empresariais em ações contra fechamento indiscriminado do comércio na Região Metropolitana

⇒ Em reunião virtual, Governo Estadual dialoga com entidades e responde à Fecomércio-RS sobre reabertura do comércio e retomada econômica

⇒ Presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, grava vídeo contrário ao novo decreto estadual (de 04 de abril).

⇒ Federação participa de mais uma reunião do Fórum de Combate ao Colapso Econômico do RS

⇒ Artigo do presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, no jornal Correio do Povo com posicionamento sobre a volta das atividades econômicas no Estado.

⇒ Fecomércio-RS e entidades empresariais divulgam manifesto pela retomada da economia

⇒ Artigo do presidente Luiz Carlos Bohn na Zero Hora sobre a atenção com as empresas e não paralisação da economia na crise do Coronavírus (20/03)

⇒ Fecomércio-RS disponibiliza ferramentas para sindicatos agirem junto às prefeituras para flexibilizar medidas de restrição

⇒ Ofício da Fecomércio-RS e do Sindilojas Porto Alegre ao prefeito Nelson Marchezan Jr, pedindo o retorno do comércio varejista da Capital, de forma segura e de acordo com o Plano de Distanciamento Social Controlado, divulgado pelo Governo do Estado

⇒ Ofício enviado ao governador, Eduardo Leite, pedindo a flexibilização extraordinária de abertura do comércio nas cidades de Lajeado e Passo Fundo no período de 4 a 9 de maio, que antecede o Dia das Mães.

⇒ Decreto de demissões. Artigo do presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, publicado no Jornal do Comércio de 18/05/20.