SOBRE O EVENTO

 

O Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho é um evento anual realizado pela Fecomércio-RS, na cidade de Torres/RS, com o objetivo de promover a troca de experiências na área das relações sindicais e do trabalho. O evento promove um debate sobre temas eficazes no dia a dia dos dirigentes sindicais, empresários, advogados e estudantes.

Com o objetivo de ratificar a importância das atualizações nas relações sindicais e do trabalho, o evento traz convidados renomados da área para uma discussão vasta sobre os temas, com foco no setor do comércio e de serviços.

 

SOBRE A FECOMÉRCIO-RS

 

A Fecomércio-RS (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul) representa as empresas do comércio de bens, serviços e turismo no Rio Grande do Sul, que atuam nas mais diversas cadeias produtivas da economia e compõem 47,5% do PIB estadual, gerando riqueza, emprego e crescimento.  

Presente em todos os pontos do Estado, a Fecomércio-RS utiliza sua força política e institucional em prol da comunidade gaúcha. Opera com representatividade na defesa dos empresários do comércio promovendo o empreendedorismo e o desenvolvimento de empresas responsáveis por aproximadamente 1,7 milhão de empregos formais no Rio Grande do Sul. 

Confira como foi a última edição!

 

8º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho (21/03/2024)

8º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho (22/03/2024)

8º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho (23/03/2024)

PAINELISTAS

Nelson Freitas

Nelson Freitas

Nelson Freitas é um palestrante inspirador e versátil, com uma trajetória marcada por superação e reinvenção. Inicialmente formado em Ciências Náuticas e atuando como Oficial de Comunicações, ele descobriu sua paixão pelo teatro e se tornou um talentoso ator, com destaque em novelas, séries e no programa “Zorra” da TV Globo. Em suas palestras, Nelson aborda temas filosóficos, motivacionais, cultura e resiliência, compartilhando lições valiosas de sua jornada de sucesso.

Maria Cristina Peduzzi

Maria Cristina Peduzzi

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Foi a primeira mulher a presidir o TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no biênio 2020/2022. Compõe a Comissão de Documentação e Memória e o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TST.

Nelson Mannrich

Nelson Mannrich

Nelson Mannrich é bacharel em Direito pela PUC-SP, mestre, doutor e livre-docente pela USP. É professor titular e sênior da Faculdade de Direito da USP, presidente honorário da ABDT e presidente da AIDTSS. Coordena o GETRAB-USP e é diretor jurídico do SINSA. Também é conselheiro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP. Advogado, consultor jurídico e autor de livros e artigos na área de Direito do Trabalho e Seguridade Social.

Eduardo Pastore

Eduardo Pastore

Advogado trabalhista. Assessor Jurídico da Fecomercio SP

Palestra: O Custo da insegurança jurídica na área trabalhista

Luciana Diniz

Luciana Diniz

Advogada especialista na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, atuação do direito trabalhista, sindical, conselheira técnica na OIT desde 2023 e suplente no conselho curador do FGTS.

Com mais de 18 anos de atuação e prática no contencioso e consultivo trabalhista. Pós-graduação em direito e processo do trabalho.

Especialização em arbitragem trabalhista pelo CBMA e em compliance e gestão de projetos pela FGV. Atuação em palestras com diversos temas no âmbito trabalhista.

Ary Faria Marimon Filho

Ary Faria Marimon Filho

Formado na PUCRS em 1990.

Ingressou na magistratura do Trabalho como Juiz Substituto em 1995.

Promovido a Juiz do Trabalho Titular da 28ª VT de Porto Alegre, em 2003, atualmente atuando como Juiz Convocado no TRT da 4ª. Região junto à 1ª Turma e SDI 1.

Presidente da Amatra4 (2005-2008).

Diretor Legislativo da Anamatra (2009-2011).

Juiz Diretor do Foro de Porto Alegre (2012-2014).

Des. Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa

Des. Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa

Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990. Foi juiz titular em diversas unidades e desembargador desde 2013. Atuou como Diretor da Escola Judicial, Vice-Presidente e atualmente é Presidente do TRT4 (2023-2025).

Francisco Rossal de Araújo

Des. Francisco Rossal de Araújo

Desembargador Federal do Trabalho (TRT da 4ª Região) Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

Tiago Mallmann Sulzbach

Tiago Mallmann Sulzbach

Natural de Porto Alegre, tem 46 anos, formado em Direito pela PUCRS em 2003, ingressou na magistratura do Trabalho no ano de 2007. É juiz titular da 2 Vara do Trabalho de Bagé. Atuou também nas varas do Trabalho de Uruguaiana, Caxias do Sul e Porto Alegre.

Na diretoria AMATRA IV, foi presidente, vice-presidente, secretário-geral e diretor legislativo da entidade em diferentes gestões.

Além disso, atua como professor convidado em diversos cursos de pós-graduação.

Foi juiz auxiliar da Presidência do CNJ (gestão da Ministra Rosa Weber), compondo o Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Litigância Predatória, o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, o Comitê de Governança Estratégica, o Comitê Nacional de Precatórios e o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), o Comitê Gestor da Conciliação, o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, o Fórum de discussão permanente de gestão da carreira dos servidores do Poder Judiciário da União, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, sendo o Coordenador da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral do Assédio Sexual e da Discriminação no CNJ, além de outros grupos de trabalho. Atua, ainda, no Observatório Nacional da violência contra jornalistas e integra o Comitê do Poder Judiciário e Liberdade de imprensa.

 

 

Gilberto Alvarenga

Gilberto Alvarenga

Advogado, mestre em Ciências Contábeis, professor e empresário. Formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), é sócio da Alvarenga Advogados Associados e atua como membro da Comissão Tributária do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) desde 2018, além de integrar a CEAT – OAB/RJ desde 2007.

Como professor convidado, ministra aulas em cursos de MBA na área tributária na Faculdade Mackenzie e na Fundação Getulio Vargas (FGV).

Atua também como consultor tributário da Fecomércio RJ e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), com ênfase na Reforma Tributária.

Tatiane Correa

Tatiane Correa

Advogada, especialista em Direito Tributário pela Rede LFG, com especialização em Direito Tributário e Planejamento Tributário Estratégico pela PUC e MBA em Direito Empresarial pelo IDC, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS, membro do Instituto de Estudos Tributários – IET, e membro efetivo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT. Atualmente exerce a gerência do Núcleo Jurídico Tributário da FECOMÉRCIO-RS.

Patrícia Palermo

Patrícia Palermo

É economista formada com láurea acadêmica na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestre e doutora em economia aplicada pela mesma universidade. Tem larga experiência no assessoramento econômico de empresas, entidades empresariais e cooperativas de crédito. É professora universitária desde 2004. Desde 2011 atua como Economista-Chefe da Fecomércio-RS. É professora da PUCRS e das Faculdades São Francisco de Assis. Foi escolhida como Economista do Ano pelo Conselho Regional de Economia do RS em 2016.

Flávio Obino Filho

Flávio Obino Filho

Advogado especializado no direito individual e coletivo do trabalho, negociador de sindicatos e empresas desde 1983, com forte atuação na área de consultoria e treinamento em relações do trabalho. É o Coordenador Nacional do Coletivo de Advogados de Sindicatos Empresariais do Comércio e Serviços, Coordenador Técnico do Fórum Nacional de Negociações Coletivas e Relações Sindicais do Comércio de Bens, Ex-Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador – CODEFAT e da Comissão Estadual de Emprego do Rio Grande do Sul. Autor de livros sobre direito do trabalho. Titular da Flávio Obino Fº Advogados Associados, sociedade de advogados com 65 anos de atuação tendo entre seus clientes as principais associações empresariais e empresas varejistas do país.

Flávio Barzoni Moura

Flávio Barzoni Moura

  • Advogado trabalhista formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1987.
  • Especializado no Direito Individual do Trabalho.
  • Atua no contencioso trabalhista individual e na área de consultoria trabalhista empresarial.
  • Sócio-fundador da Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (SATERGS).
  • Ministra cursos de Rotinas Trabalhistas em órgãos de classe e de treinamento profissional.
  • Palestrante em reuniões de associações sindicais e civis empresariais e em Seminários regionais e nacionais.

 

LOCAL

SAPT – Associação dos Amigos da Praia de Torres
Rua Kalil Sehbe, 05  
Predial/Torres-RS

PROGRAMAÇÃO

27/03/25

Noite
19h – Abertura.
19h30 – Palestra Magna – Ministra Maria Cristina Peduzzi – Segurança Jurídica e Negociação Coletiva. Limites à Autonomia Negocial?
21h30 – Jantar no Hotel do Sesc

28/03/25

Manhã
09h – O Custo da insegurança jurídica na área trabalhista.

Palestrante: Dr. Eduardo Pastore
Mediadora: Dra. Iris Vidaletti

09h45 – Aplicação das regras da reforma trabalhista aos contratos vigentes antes da publicação da lei.

Palestrante: Dra. Luciana Diniz (Advogada da CNC)
Mediadora: Dra. Lucia Ladislava Witczak

10h30 – Intervalo
10h45 – Repouso semanal remunerado, feriados, banco de horas e regime 12×36 no comércio (visão dos negociadores e da Justiça do Trabalho).

Debatedores: Nilton Neco (presidente do Sindec PoA), Dr. Flávio Obino Filho, e Juiz Dr. Tiago Mallmann
Mediadora: Dra. Márcia Duarte

12h – Almoço no Hotel do Sesc

Tarde
14h – Debates Cruzados

Palestrante: Desembargador Dr. Ricardo Martins Costa (Presidente TRT/4) – Exame da competência constitucional da Justiça do Trabalho.
Debatedor: Dr. Nelson Mannrich

Palestrante: Dr. Nelson Mannrich – Novas modalidades contratuais e novos modelos de proteção.
Debatedor: Desembargador Dr. Ricardo Martins Costa
Mediador: Dr. Flávio Obino Filho

15h30 – Intervalo
15h45 – Aspectos econômicos da proposta de redução da jornada de trabalho e manutenção dos salários.

Palestrante: Dra. Patrícia Palermo
Mediadora: Dra. Márcia Duarte

16h30 – Uso de dados de geolocalização como prova da jornada de trabalho.

Palestrante: Juiz Dr. Ary Marimon e Dr. Flávio Barzoni Moura
Mediadora: Dra. Camila Machado

17h15 – Reforma tributária e o impacto nos sindicatos empresariais.

Palestrantes: Dra. Tatiane Correa e Dr. Gilberto Alvarenga
Mediadora: Dra. Iris Vidaletti

18h – Encerramento
20h30 – Coquetel no Hotel do Sesc

29/03/25

Manhã
09h30 – Palestra Desembargador Dr. Francisco Rossal de Araújo – Prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: normas internas empresariais e compliance no combate às formas de violência física, moral e psicológica no trabalho.

Mediador: Joel Vieira Dadda

10h30 – Palestra Nelson Freitas – O riso é um negócio sério!
12h – Almoço no Hotel do Sesc

*Programação sujeita a alterações.


 

CONTATO

 

Entre em contato pelo e-mail eventos@fecomercio-rs.org.br
ou (51) 3375-7452 / (51) 98922-9161

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