OBJETIVOS DO EVENTO

 

  • Trocar experiências, conhecimentos e informações com foco no setor do comércio e de serviços;
  • Evento jurídico na área de relações sindicais e do trabalho para dirigentes sindicais, empresários, advogados, estudantes;
  • Ter uma discussão vasta sobre os temas apresentados no Congresso com o judiciário e participantes do evento;
  • Compreender a importância de estar atualizado nas questões de relações sindicais e do trabalho.
  • Colaborar de forma mais eficaz para o dia a dia nas relações sindicais e do trabalho. 

 

SOBRE A FECOMÉRCIO-RS

 

A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) é uma entidade sindical de grau superior que possui hoje 109 sindicatos patronais vinculados, representando mais de 546 mil estabelecimentos do comércio de bens, serviços e turismo, geradoras de aproximadamente 1,5 milhão e 600 mil de empregos formais no Rio Grande do Sul.

 

Edições anteriores:

2018

2017

2016

INSCRIÇÕES 

 

CLIQUE AQUI e garanta a sua participação.  

 

 

CATEGORIA

Até 15/02/20019

Até 15/03/2019

Público em Geral (sem hospedagem)

R$ 600,00

 R$ 690,00

Congressista (com hospedagem)
(dirigentes de Sindicatos filiados à Fecomércio-RS) 

R$ 420,00

R$ 485,00

Congressista (sem hospedagem)
(dirigentes de Sindicatos filiados à Fecomércio-RS) 

 R$ 300,00

R$ 345,00

Acompanhante (apenas da categoria congressista)

R$ 420,00

R$ 485,00

Estudante (sem hospedagem)

R$ 300,00

R$ 345,00


*Os primeiros inscritos serão acomodados no Hotel Sesc e os demais em hotéis da cidade.

*As hospedagens serão em quartos duplos, podendo ser divididos entre participantes de um mesmo Sindicato. 

*Translado disponível para os participantes (entre locais do evento e hotéis), em horários definidos pela programação.  

* Inscrições de Acompanhantes permitem acesso a todas as atividades (igualmente ao Congressista).

* Inscrições do Público em Geral e de Estudantes incluem alimentação e translado interno.

* Inscrições de Estudantes só serão confirmadas mediante comprovação de situação regular de matrícula, através do envio de comprovante para o e-mail eventos@criandoelo.com.br

* O valor da inscrição não será reembolsado em caso de não comparecimento ao evento.

* Fornecemos recibo como comprovante (solicite através do e-mail ascom@fecomercio-rs.org.br).

*Incluso certificado de participação.

 

LOCAL

 

Hotel Sesc Torres
Rua Plínio Kroef, 465 
Predial/Torres-RS
Informações: (51) 3626.9400 

Guarita Park Hotel 
Av. Alfieiro Zanardi, 1017  
Praia da Cau/Torres-RS
Informações: (51) 3664.5200 

PROGRAMAÇÃO

 

21 de março (quinta-feira)

19h

ABERTURA SOLENE

19h30

CONFERÊNCIA INAUGURAL 
Dra. Vânia Cunha Mattos – Desembargadora Presidente do TRT da 4° Região 

Local: Hotel Guarita

21h

Jantar livre 
Opção: Hotel SESC (transporte disponível do Hotel Guarita até Hotel Sesc)

 

22 de março (sexta-feira)

09h

Talk show: O QUE PEGOU E NÃO PEGOU DA REFORMA TRABALHISTA. BALANÇO DOS 16 MESES POR UMA JUÍZA, UM EMPRESÁRIO, UM ADVOGADO E UM SINDICALISTA
Debatedores:
Dra. Carolina Gralha – Juíza do Trabalho e Presidente da AMATRA IV
Dr. Miguel de Paula – Diretor Executivo de RH do GPA – Grupo Pão de Açúcar
Dr. Ronaldo Tolentino – Advogado 
Dr.  Ricardo Patah –  Presidente da UGT

Apresentador: Dr. Eduardo Caringi Raupp – Advogado

Local: Hotel Guarita

10h30

Debate: ACORDADO X LEGISLADO. DEFININDO OS LIMITES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. NOVOS MODELOS DE NEGOCIAÇÃO APÓS A LEI 13.467/17
Debatedores:
Dra. Francesca Columbu – Advogada e professora da USP

Dr. Flávio Obino Filho – Advogado


Mediador: Dr. Antônio Job Barreto – Advogado

Local: Hotel Guarita

12h

Almoço 
Local: Hotel SESC (transporte disponível do Hotel Guarita até Hotel Sesc)

14h

Painel: O DIREITO DO TRABALHO EM EVOLUÇÃO
“LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS IMPACTOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO”
Palestrante: Dr. Osmar Paixão Cortes – Advogado

“ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS NOVOS MODELOS DE JORNADA DE TRABALHO PREVISTOS NA LEI 13.467/17”
Palestrante: Min. Alexandre Luiz Ramos – Ministro da SDI II e da 4° turma do TST  

 

Presidente de mesa: Dr. Gustavo Guimarães – Advogado

Local: Hotel Guarita

15h30

Painel: AS NOVAS MODALIDADES DE CONTRATO PREVISTOS NA LEI 13.467/17 
“PARTICULARIDADES DO CONTRATO INTERMITENTE”
Palestrante: Des. Fabiano Holz Bezerra – Desembargador do TRT/4° Região

“A REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO”
Palestrante: Des. Ricardo Gehling – Desembargador aposentado e advogado

 

Presidente de Mesa: Dr. Luiz Fernando dos Santos Moreira – Advogado 
Local: Hotel Guarita

16h45

Coffee break
Local: Hotel Guarita

17h

Palestra: SER SINDICALISTA É DIFÍCIL?!
Palestrante: Dr. Charles M. Machado – Advogado, Professor e Autor de Diversos Livros

 

Presidente da Mesa: Sr. Joel Vieira Dadda – 1° Vice-Presidente da Fecomércio-RS
Local: Hotel Guarita

18h30

Encerramento

20h

Coquetel 
Local: Hotel SESC (transporte disponível do Hotel Guarita até Hotel Sesc)

 

23 de março (sábado)

09h30

Palestra: NÃO SABENDO QUE ERA IMPOSSÍVEL, ELE FOI LÁ E FEZ 
Palestrante: Steven Dubner – Escritor 

Presidente de Mesa: Sr. Ibrahim Mahmud – Vice-Presidente da Fecomércio-RS e Coordenador do Congresso
Local: Hotel Guarita

10h30

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO 
Palestrante: Min. João Batista Brito Pereira – Ministro Presidente do TST 

 

Presidente de Mesa: Sr. Luiz Carlos Bohn – Presidente da Fecomércio-RS
Local: Hotel Guarita 

12h

Almoço 
Local: Hotel SESC (transporte disponível do Hotel Guarita até Hotel Sesc)

 

*Programação sujeita a alterações

PALESTRANTES

 

Alexandre Ramos 
Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela UFSC. Ingressou na magistratura em 1993, como Juiz do Trabalho Substituto da 12ª Região (Santa Catarina), em dezembro de 2016 foi promovido a Desembargador do TRT da 12ª Região. É Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 4 de abril de 2018.

 

Carolina Gralha 
Juíza do Trabalho, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª região. Formada em direito pela Unisinos, especialista em direito do trabalho pela Universidade de Salamanca/Espanha e PUC/RS, e em direitos fundamentais pela PUC/RS.

 

Charles M. Machado
Advogado; professor de Compliance no MBA da ESPM-SP; professor de direito de direito e gestão da marca na ESPM/SP nos cursos de pós-graduação; pós graduado em direito tributário internacional pela Universidade de Salamanca na Espanha. Autor de diversos livros, palestrante e diretor executivo no e-fácil plataforma digital de negócios.

 

Fabiano Holz Bezerra 
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS e Mestre em Processo Civil pela PUCRS. É Desembargador do Trabalho no TRT da 4ª Região. Foi Procurador do Ministério Público do Trabalho (2006-2016). É autor de diversos artigos jurídicos, e do livro “Ação Civil Pública e Relações de Trabalho: tutela da moralidade e da probidade administrativa”.

 

Flávio Obino Filho
Advogado trabalhista especialista em Direito Coletivo do Trabalho; formado em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; sócio coordenador geral da Flávio Obino Fº Advogados Associados. É o coordenador nacional dos advogados de sindicatos patronais do comércio e serviços e atua como consultor da Fecomércio-RS.

 

Francesca Columbu
Doutora em Direito pela Universidade de Roma “Tor Vergata” e USP; pesquisadora no Departamento de Direito Sindical da Confederação Italiana de União das Profissões Intelectuais- CIU, membro do Instituto Ítalo-brasileiro de direito do trabalho e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie – CCT Campinas.  

 

Miguel de Paula
Formado em Administração de Empresas, com especialização em Recursos Humanos e pós-graduações pela FGV, USP e Fundação Dom Cabral/ Kellogg University (USA), ingressou no GPA em 2016 como Diretor Executivo de RH. Atuou nos últimos anos em posições executivas em grandes empresas. Possui experiência em áreas de Gente e Gestão, Desenvolvimento Organizacional, Consultoria interna, Serviços Compartilhados e Relações Trabalhistas e Sindicais.

 

Osmar Paixão Cortes
Pós-doutor em Direito pela UERJ; doutor em Direito pela PUC/SP; mestre em Direito e Estado pela Unb; professor do mestrado do IDP/DF e advogado. 

 

 

Ricardo Tavares Gehling
Advogado, professor convidado do Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da PUC-RS. Membro da ANDD – Academia Nacional de Direito Desportivo, integra a Lista de Árbitros e Mediadores do CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Foi magistrado de 1981 a 2013, jubilando-se como Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Detentor da Ordem do Mérito Judiciário do TST, no grau de Comendador.

 

Ronaldo Ferreira Tolentino
Bacharel em Direito pela UCB; pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie; professor de Direito do Trabalho do UniCeub; professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da UNIP; pós-Graduado em Gestão de Pessoas e Compliance Trabalhista pela FGV; professor convidado da OAB/DF, ESA/DF, ESA/MG, AASP e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.


Steven Dubner
Professor, coordenador geral e um dos fundadores da ADD – Associação Desportiva para Deficientes, uma instituição sem fins lucrativos que tem como principal objetivo desenvolver e integrar as pessoas portadoras de deficiência no Brasil, por meio do esporte adaptado e educação.

 

Vânia Cunha Matos
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais; pós-graduada em Planejamento Governamental; pós-graduada em Economia do Trabalho e Sindicalismo; pós-graduada em Relações de Trabalho. Assumiu como Desembargadora Federal do Trabalho em 2009 e a Presidência do TRT4 em 2017.

 

 

 

CONTATO

 

Para mais sobre mais informações, entre em contato pelo e-mail fecomercio@fecomercio-rs.org.br ou (51) 3286.5677.

 

 

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