OBJETIVO DO EVENTO

 

O projeto ‘Fecomércio-RS Debate’ tem como objetivo trazer para a discussão temas importantes para o desenvolvimento do país. Neste evento, será tratado os efeitos, no plano prático e imediato, da reforma trabalhista nas relações trabalhistas e sindicais dos empresários do comércio. A proposta é detalhar as alterações que ocorreram no direito do trabalho, no processo judicial do trabalho e nas relações sindicais. O contrato intermitente, as novas formas de contratação horária, comissões de empregados, quitação anual do contrato de trabalho, fim da homologação das rescisões contratuais, rescisão de contratos por acordo, sucumbência na Justiça do Trabalho são alguns pontos que serão abordados. Ao final do evento será realizado um talk show com representantes do judiciário trabalhista, ministério público, advocacia laboral e advocacia empresarial para que se possa conhecer melhor o mundo real que espera os comerciantes na aplicação da lei, com conflitos de interpretação e um cenário que talvez não espelhe o de segurança jurídica almejado por quem empreende.

 

  

SOBRE A FECOMÉRCIO-RS 

 

A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) é uma entidade sindical de grau superior que possui hoje 112 sindicatos patronais vinculados, representando mais de 570 mil empresas do comércio de bens, serviços e turismo, geradoras de aproximadamente 1 milhão e 600 mil de empregos formais no Rio Grande do Sul.

A entidade atua no âmbito político-institucional na geração de condições à qualificação e ao desenvolvimento do setor que representa, com o objetivo de defender um cenário que possibilite o empreendedorismo e a expansão das atividades econômicas. E, em favor do empreendedorismo, do conhecimento e da qualidade de vida dos gaúchos, o Sistema agrega o Serviço Social do Comércio (Sesc/RS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-RS).

INSCRIÇÃO 

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Vagas esgotadas!

 

LOCAL

Sesc Campestre  
Av. Protásio Alves, 6220  
Alto Petrópolis – Porto Alegre/RS

PROGRAMAÇÃO

 

 

 

15 de setembro (sexta-feira)
Local: Sesc Campestre

8h

Credenciamento

8h30

Abertura – Presidente do Sistema Fecomércio-RS Luiz Carlos Bohn

 

Mudanças no Direito do Trabalho e Contrato de Trabalho               
Flávio Obino Filho – Luiz Fernando Moreira – Mariana Barata

Clique aqui e assista o painel. 

10h

Intervalo

10h15

Direito Sindical
Antônio Barreto – Flávio Obino Filho – Lucia Ladislava Witczak.

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12h

Almoço

14h

Processo e Justiça do Trabalho
Eduardo Raupp – Luiz Fernando Moreira

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15h30

Intervalo

15h45

Talk Show

Reforma trabalhista na prática
A interpretação da aplicação dos novos preceitos é pacífica?
Eduardo Raupp – Presidente da Satergs
Denis Rodrigues Einloft – Coordenador do colégio de presidentes da Abrat 
Rogério Uzun Fleischmann – Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho
Rodrigo Trindade – Juiz do Trabalho

Clique aqui e assista o painel. 

17h30

Encerramento

 

*Programação sujeita a alterações.

 

 

PALESTRANTES

 

Eduardo Raupp
Advogado trabalhista formado pela PUC/RS. Sócio da Flávio Obino Fº Advogados Associados. Mestre em Processo Civil pela PUC/RS. Professor em Direito do Trabalho da UNISINOS, UNIRITTER, IMED, IDC e FEEVALE. Presidente da SATERGS – Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul e Integrante da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/RS.

 
Flávio Obino Filho 
Advogado trabalhista, especializado no Direito Coletivo do Trabalho, formado em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Obino é o sócio coordenador geral da Flávio Obino Fº Advogados Associados. É o coordenador nacional dos advogados de sindicatos patronais do comércio e serviços e atua como consultor da Fecomércio-RS.

 

Luiz Fernando Moreira
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS no ano de 2000, MBA em Direito da Economia e da Empresa, FGV/RS. Sócio de Flávio Obino Fº Advogados Associados S/C. Advogado atuante em todas as instâncias jurisdicionais da Justiça do Trabalho. Ex-Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul. Diretor-Tesoureiro da SATERGS – Sociedade dos Advoga­dos Trabalhistas de Empresas do RGS – Gestão 2016/2017.

 

Lucia Ladislava Witczak
Advogada trabalhista, formada pela PUC-RS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-RS e em Governança Corporativa e Gestão de Riscos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Sócia e coordenadora do Núcleo de Direito Coletivo de Flávio Obino Advogados Associados, com atuação preponderante no contencioso trabalhista coletivo, consultoria sindical e empresarial, mediações de conflitos trabalhistas e negociações coletivas de trabalho.

 

Antônio Barreto
Advogado trabalhista, especializado no Direito Coletivo do Trabalho, formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS. Atua preponderantemente como sócio negociador da Flávio Obino Fº Advogados Associados , representando entidades sindicais empresariais e empresas, nos conflitos coletivos de trabalho. Palestrante em reuniões de associações sindicais e civis empresariais e em seminários regionais e nacionais. Ocupa a Vice-Presidência Administrativa e Financeira do Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem – Secção do Rio Grande do Sul (INAMA/RS) e foi diretor da SATERGS – Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul na gestão 2000/2001.

 

Mariana Barata 
Advogada trabalhista, especializada no Direito Individual do Trabalho, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS. Sócia e Coordenadora do Núcleo de Controle Processual da Flávio Obino Fº Advogados Associados, com atuação preponderante no contencioso trabalhista individual e na área de consultoria Autora de tese publicada no Jornal do II Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 

 

Rogério Uzun Fleischmann 
Procurador do Trabalho desde 2005, atualmente é Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul.

 

 

Denis Rodrigues Einloft
Advogado especialista em Direito Individual e Coletivo do Trabalho. Mestre em Direito pela Unisinos. Graduado pela PUCRS. É especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUCRS e em Direito Processual Civil também pela PUCRS. Tem especialização em Direito Previdenciário pela ESMAFE/RS. Associado do IARGS. Associado e membro do corpo diretivo da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas – AGETRA que presidiu entre 2015/2017. Coordenador do Colégio de Presidentes da ABRAT 2016/2018. Integrante da Comissão Especial da Justiça do Trabalho da OAB/RS.

 

Rodrigo Trindade 
Juiz do Trabalho, presidente da Amatra 4 (Associação dos Magistrados do Trabalho do Rio Grande do Sul) e membro da Comissão Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra. Fundador e atual vice-presidente da Academia Sul Rio Grande de Direito do Trabalho, professor de Direito do Trabalho da Femargs, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Postgrado en Derecho Laboral pela UDELAR (Universidad de La Republica, de Montevideo, Uruguay). 

 

CONTATO

Para mais sobre mais informações, entre em contato pelo e-mail fecomercio@fecomercio-rs.org.br ou (51) 3286.5677. 

Realização

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