Agenda Jurídica
Agenda Legislativa
Projetos de leis estadual e federal são debatidos em reunião do Conselho de Assuntos Legislativos
Divulgação Fecomércio-RS/SESC/SENAC
Os projetos de leis 70/2020 e 1397/2020, de abrangências estadual e federal, respectivamente, foram os temas centrais da reunião do Conselho de Assuntos Legislativos da Fecomércio-RS. No encontro on-line, que foi realizado nesta quinta-feira (09), os integrantes também falaram sobre o Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, que utiliza um sistema de bandeiras. “Com a união das entidades locais e parcerias com os hospitais, foi possível melhorar a classificação de muitos municípios, em virtude do monitoramento e atualização do número de leitos disponíveis”, relatou coordenador do CAL, Ademir da Costa.
Sobre a PL 70/2020, a proposta institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e outros estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços que estejam abertos, enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública no RS, em decorrência da Covid-19. A partir do recebimento da denúncia, os funcionários ficam autorizados a encaminhá-la às autoridades competentes.
Em relação a PL 1397/2020, o grupo debateu sobre a proposta que altera regras de recuperação judicial de empresas durante a pandemia. Criado pelo deputado Hugo Leal (PSD/RS), o projeto que já foi aprovado na Câmara e atualmente está no Senado, tem como objetivos evitar a insolvência de empresas na pandemia, por meio da suspensão de atos executórios e de constrição de bens, assim como facilitar a negociação preventiva de dívidas vencidas após o decreto de estado de calamidade pública (20/3/20), até 31 de dezembro de 2020.
Além desses assuntos, os conselheiros também falaram sobre a importância da PEC do Duodécimo. Atualmente, o valor repassado aos poderes e órgãos autônomos é calculado de acordo com uma projeção de arrecadação do Estado, ou seja, se a Fazenda arrecadar menos que o previsto, o Executivo continua obrigado a repassar o valor baseado na estimativa inicial. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), discute exatamente isso. Ela pede que o cálculo seja feito com base na receita verificada a cada mês e não na orçada no início do ano. “Em 2020, por exemplo, a receita aferida é bem menor do que a orçada. Repassar com base nessa projeção, além de ser um valor elevado, é injusto”, defende o coordenador do CAL.
Fecomércio-RS realiza encontro da Renalegis
Divulgação Fecomércio-RS
No dia 8 de setembro, às 16h30, a Fecomércio-RS promove mais um encontro do Renalegis RS. A reunião on-line terá como pauta a gestão pública municipal e o desenvolvimento de bens serviços e turismo. Informações podem ser obtidas pelo e-mail aspar@fecomercio-rs.org.br.
O grupo de autuação parlamentar, Renalegis Estadual, foi criado pela Federação em 2016 com o objetivo de capacitar e fomentar a troca de informações entre sindicatos e, com isso, auxiliá-los na condução de suas demandas.
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Agenda Tributária
Cartilha "Vamos Mudar Nosso Futuro"
Questões relevantes para nortear o debate eleitoral 2018
Consumo e endividamento
Coronavírus (Covid-19)
Vendas da Indústria, Atacado e Varejo registram variação positiva pela segunda quinzena consecutiva, aponta Boletim da Receita Estadual
Divulgação
A Receita Estadual publicou hoje (26/8) a 22ª edição do boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. As análises indicam variação positiva nas vendas da Indústria, do Atacado e do Varejo pela segunda quinzena consecutiva, em comparação a períodos equivalentes de 2019, refletindo o movimento de retomada das atividades. A publicação com os principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).
A Indústria apresentou indicador de +12,5% entre 8 e 21 de agosto. Essa é a quarta quinzena seguida de variação positiva na atividade. Entre os 19 setores industriais analisados, a quantidade de “ganhadores” (cuja variação é positiva comparando com a quinzena equivalente do ano anterior) foi de 17, restando apenas dois setores com variações negativas – melhor cenário desde o início da crise. Entretanto, no acumulado do período de análise do Boletim, entre 16 de março e 21 de agosto, a atividade industrial ainda acumula queda de -6,6%.
O Atacado manteve mais uma vez patamares positivos, com índice de +3,0%. Os principais destaques da quinzena foram os setores de “Material de Construção” (+40,7%), “Metalmecânico” (+17,6%) e “Insumos Agropecuários” (+16,0%). Com isso, o segmento atacadista tem ganho acumulado de +3,5% desde o início da pandemia.
A atividade varejista, por sua vez, registrou indicador interanual positivo pela segunda quinzena consecutiva. A variação de +4,0% foi a melhor desde o início das análises. Os setores que mais contribuíram para a alta da atividade foram de “Lojas de Departamento e Magazines” (+39,4%), “Eletroeletrônicos” (+25,0%), “Material de Construção” (+19,7%) e “Supermercados” (+18,7). No acumulado, o Varejo ainda apura queda de -9,6%.
Outro indicador importante de retomada é a emissão de Notas Eletrônicas (NF-e + NFC-e), que registrou variação positiva pela terceira quinzena consecutiva frente a períodos equivalentes de 2019. O aumento de +7,8% na última quinzena (8 a 21 de agosto) é o melhor resultado desde o início das análises, em março. O pior resultado do indicador ocorreu no início de abril, com -18,7% de variação. No acumulado (16 de março a 21 de agosto), a redução é de -4,6%, ou seja, cerca de R$ 90 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.
Arrecadação parcial do ICMS de agosto indica crescimento frente a 2019
A visão parcial da arrecadação de ICMS em agosto, até o dia 15 do mês, corrobora o cenário de recuperação, indicando crescimento de +2,9% (R$ 60 milhões) frente ao mesmo período de 2019. Dessa forma, a arrecadação acumulada no ano agora é de R$ 21,29 bilhões – uma queda de R$ 1,46 bilhão em relação ao mesmo período do ano anterior (-6,4%). “O desempenho em agosto já está mais próximo do padrão que vínhamos verificando antes da crise. No primeiro trimestre do ano, por exemplo, registramos crescimento de +3,5% frente a 2019, em números atualizados pelo IPCA”, salienta Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.
O resultado interrompe, até o momento, uma sequência de cinco meses de quedas. A chegada da Covid-19 começou a impactar o desempenho da arrecadação de ICMS já no final de março, ainda timidamente, fechando o mês com queda de -0,3%, o que não impediu o resultado positivo do trimestre. Em abril, entretanto, o impacto foi significativo: -14,8% (R$ 450 milhões). A situação agravou-se ainda mais em maio, com queda de -28,6% (R$ 825 milhões). Em junho, por sua vez, a arrecadação começou a mostrar sinais de recuperação, reduzindo o percentual de queda para -13,9% (R$ 400 milhões). Esse movimento foi acentuado em julho, com queda de -5,3% (R$ 150 milhões), e agora volta a dar sinais positivos em agosto.
Fonte: Receita Estadual RS
Salões de Beleza afirmam que perdas superaram 50% com a pandemia
Divulgação Fecomércio-RS
A sondagem, realizada anualmente pela Fecomércio-RS, também mostrou 51% reduziram salários e jornada de trabalho
A Fecomércio-RS lançou no dia 31 de agosto mais uma edição da sua Sondagem de Segmentos. Nessa edição, o segmento pesquisado foi o de Salões de Beleza. A amostra contou com 385 estabelecimentos em todo o Rio Grande do Sul e foi realizada entre os dias 31 de julho e 12 de agosto de 2020.
A intenção da sondagem é entender como o setor se estrutura, a fim de promover iniciativas que favoreçam a gestão profissional desses negócios, bem como analisar aspectos conjunturais. Entre os pesquisados, 46% dos entrevistados afirmaram que o negócio tinha mais de 10 anos e 84,4% tinham de uma a cinco pessoas trabalhando no estabelecimento. Em virtude da pandemia, a Sondagem de Salões, que é feita anualmente, contou com um bloco de perguntas relacionadas à crise e seus impactos no segmento.
Quando perguntados sobre as perdas de receitas em relação ao mesmo período do ano passado, desde que se instalou a pandemia do coronavírus no país, 35,1% afirmaram que as perdas foram entre 25% e 50% e 40% dos respondentes afirmaram que as perdas superaram 50%. Entre os entrevistados, 56,4% implementaram alguma medida para diminuir ou evitar a queda de suas vendas nesse período. A pesquisa também abordou como os empreendimentos estão se financiando nesse período. Entre as empresas pesquisadas, 44,4% disseram que estão se autofinanciando, 55,1% estão utilizando capital próprio e 8,3% tomaram empréstimos.
Entre os estabelecimentos pesquisados, 36,6% promoveram alterações na sua força de trabalho sendo que, entre estes, 18,4% promoveram demissões, 51,1% utilizaram-se de redução de jornada com redução de salários, 18,4% suspenderam contratos e apenas 7,1% reduziram a jornada de trabalho. “Todas as sondagens que fizemos desde o início da pandemia traduzem em números uma percepção que já é consenso: a economia foi fortemente impactada pelas medidas de distanciamento social e, dado o tamanho das perdas, a recuperação vai ser um processo longo e desafiador”, concluiu Luiz Carlos Bohn, presidente da Fecomércio-RS.
Presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, participa de reunião de diretoria do Sindilojas Porto Alegre
Divulgação Senac-RS
O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, participou na tarde desta terça-feira (8), da reunião de diretoria do Sindilojas Porto Alegre. O encontro, on-line, foi mediado pelo presidente da entidade, Paulo Kruse, e tratou temas como ações da Federação durante a pandemia, Piso Regional, Reforma Tributária e a nova sede da Instituição.
Dando início à sua fala, Bohn, destacou as ações da Federação durante a pandemia, ressaltando o importante papel desempenhado pelo Sindilojas na capital, sempre dialogando com o prefeito e pressionando para a abertura do comércio, uma vez que o setor não é foco de propagação do vírus. “O Sindilojas POA sempre atuou com uma postura alinhada com a Federação, criando um ambiente seguro para a população continuar trabalhando e movimentando a economia durante a pandemia”, destaca o dirigente.
Sobre a nova sede da Fecomércio no estado, localizada na Zona Norte de Porto Alegre, Bohn comentou sobre a mudança escalonada realizada nos meses de julho e agosto; os quatro anos de obras – realizadas por meio de um processo licitatório no qual saiu vencedor por um escritório de arquitetura do Paraná; a ocupação atual – com somente 25% da força de trabalho e, projetando os próximos passos, o presidente também comentou das fases 2 e 3, que contarão com um centro educacional do Senac-RS e um espaço multiuso do Sesc/RS. O espaço conta 37 mil metros quadrados, distribuídos em nove pavimentos, com auditório, restaurantes, academia, estacionamento, entre outros espaços para público interno e externo que comportam os 520 funcionários de Fecomércio-RS/Sesc/Senac.
Dando continuidade, também foi colocado em debate o Projeto de Lei 35/2020, que reajusta em 4,5% o Salário Mínimo Regional, onde o presidente colocou a posição contrária da Federação, bem como as ações realizadas em conjunto com Fiergs e Farsul, que participam ativamente de reuniões com o governador do RS, Eduardo Leite, além da realização de audiências públicas, sempre enfatizando que a proposta inicial foi enviada pelo Governo do Estado em um cenário totalmente diferente do que vivemos atualmente e que se aprovada trará mais prejuízos para o setor, que já sofre com a crise econômica iniciada pela pandemia.
A Reforma Tributária no RS também foi mencionada pelo dirigente, que destacou a posição favorável da Fecomércio com relação ao Projeto. “Somos favoráveis, com ressalvas para algumas mudanças que se fazem necessárias no texto, pois, historicamente, a Federação tem se preocupado em acabar com diferenciais de alíquotas e a diminuição da alíquota interna, diminuindo também a carga tributária do setor”, enfatiza o presidente Bohn.
Finalizando o momento, também foi tratada ações da CNC – Confederação Nacional do Comércio, referente à PEC 110/2019, do Senado Federal, e à PC 45/2019, da Câmara dos Deputados, além de assuntos gerais. Também participaram do encontro, trazendo dados de temas atuais tratados pelo Sindilojas Porto Alegre, os advogados Flávio Obino e Eduardo Plastina, que falaram sobre pautas jurídicas.
Prefeito Pasin se reúne com Sindilojas Regional Bento em agradecimento ao apoio durante a pandemia
Sindilojas Regional Bento
Seguindo as normas de distanciamento, Pasin e representantes do Sindilojas se reuniram para conversar sobre a trajetória das ações ao combate do Coronavírus.
Em um ano com muitos desafios, descobrimos que ainda é possível fazer parcerias duradouras que beneficiam toda a cidade. Desde o início da pandemia, a Prefeitura de Bento Gonçalves e o Sindilojas Regional Bento caminharam juntos para o melhor da população, que hoje resulta em cinco semanas consecutivas na Bandeira Laranja.
Na manhã de quarta-feira, 2 de setembro, o atual prefeito, Guilherme Pasin se encontrou com o presidente do Sindilojas, Daniel Amadio, seus vices e a presidente do Sindijovem, Claúdia Pinto, para agradecer o apoio dado ao município e conversar sobre a trajetória feita até agora no combate ao avanço do Covid-19.
Para Daniel Amadio, “Nesses oito anos que trabalhamos juntos entre a entidade e a Prefeitura, sempre tivemos um bom diálogo, compreendendo todos os esforços que foram feitos a favor do comércio de Bento e sentindo o reconhecimento do município pelas ações realizadas pelo Sindilojas. ”
Com todos os debates e medidas tomadas pela entidade, Prefeitura e Governo Estadual, muitas conquistas foram atingidas no processo de abertura do comércio na pandemia, como o funcionamento de 25% das lojas durante a Bandeira Vermelha, o sistema “pegue e leve” e a reabertura dos provadores nas lojas de roupas e calçados.
Pasin também reforça que mesmo saindo do cargo, a Prefeitura irá continuar ao lado do Sindilojas e agradece pelo trabalho realizado até então. “O Sindilojas auxiliou em todos os processos e nos orientou muito desde o início da pandemia. A Prefeitura planejou um enfrentamento ao Covid-19 baseado na ciência e nas evidências pré-existentes, buscando o melhor para a cidade. Apesar das 102 vidas perdidas, temos convicção de todos os acertos e erros que tivemos. ”
Durante a reunião, foi divulgada a exposição da “Timeline do Sindilojas Regional Bento” em comemoração aos 45 anos da entidade. Ainda não foi definida uma data, mas o evento será no Salão Nobre da Prefeitura, seguindo todas as normas de distanciamento. Após o lançamento, a exposição irá percorrer a Câmera dos Vereadores de Bento, onde já está aprovada uma portaria de louvor na autoria do vereador Volnei Cristofoli; na nova sede da Fecomércio-RS e algumas agências bancárias do Sicredi.
No final, Pasin e Amadio comemoram os resultados das ações. “A nossa liderança regional foi crucial para que superássemos muitos dos desafios que vieram e os que estão por vir. Precisamos retomar de forma gradual, mas nunca esquecendo de todos os cuidados necessários para evitarmos um novo fechamento. É preciso a colaboração de todos. ”
Nesta quinta-feira (27), governador Eduardo Leite fala das expectativas para o comércio e serviços em reunião na Fecomércio-RS
Divulgação Governo do RS
Uma reunião extraordinária da diretoria da Fecomércio-RS nesta quinta-feira (27) terá a participação do Governador do Estado, Eduardo Leite, e da Secretária Leany Lemos. Serão debatidos temas como as recentes alterações do Plano de Distanciamento Controlado e as atividades de comércio e serviços. Desde o anúncio do Plano de Distanciamento Controlado, em maio, a Fecomércio-RS vem alertando ao governador que o fechamento do comércio não essencial gerou grandes prejuízos à economia, ameaçando milhares de empregos e negócios. Para a Federação, a retomada da economia e das condições de negócios é pauta primordial para os gaúchos.
Música, circo e debates culturais na última semana de agosto com o Arte Sesc – Em Casa Com Você
Na última semana do mês de agosto, o Arte Sesc – Em Casa Com Você leva música, circo e debates para a casa do público. As atividades são gratuitas e transmitidas on-line pelas redes sociais. No dia 27, a cantora Tatieli Bueno apresenta o Tributo a Mercedes Sosa, com a interpretação de grandes clássicos do vasto repertório da cantora argentina. O show será às 20h e poderá ser assistido pelo Facebook Sesc/RS (www.facebook.com/sescrs) e Youtube Sesc/RS (www.youtube.com/sescrs).
Para divertir a família inteira, o Grupo Ueba apresenta o espetáculo circense Palhaços Zão e Zoraida no domingo, 30 de agosto, às 16h. Os personagens tratam com muito humor as medidas de distanciamento social para lembrar que o mais importante é a saúde, o carinho, o riso e o afeto, mesmo que distante dos amigos e familiares. A transmissão ocorre também pelo Facebook e Youtube.
A série Artes Integradas – Dialogando Práticas conta com duas edições sobre experiências de criação, ensino e gestão cultural. No dia 24, a técnica em Cultura na Secretaria Municipal de Cultura e Relações Internacionais de São Leopoldo, Lilian Nunes, falará sobre a formação de colaboradores para acessibilidade em equipamentos culturais. O bate-papo acontece às 15h no Facebook do Sesc São Sebastião do Caí (www.facebook.com/sescsaosebastiaodocai).
A programação do mês tem como encerramento uma edição especial do projeto com as Pratas da Casa no dia 31, às 20h, no Youtube do Sesc/RS (www.youtube.com/sescrs). Aline Medeiros, do Sesc/RS, Iara Barbosa Souto Costa, do Sesc/RJ, e Maria da Conceição Silva, do Sesc Bahia, conversarão sobre as experiências em Literatura, com o projeto Arte da Palavra, as ações em Bibliotecas e as mediações de leitura. A agenda completa está disponível no site www.sesc-rs.com.br/cultura/artesescemcasa/programacao.
O Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac segue atendendo as recomendações de evitar aglomerações e com cuidado redobrado com a saúde das equipes e clientes. Por isso, a recomendação é que o público siga cumprindo as orientações dos órgãos de saúde. A programação on-line e gratuita segue sendo atualizada nas redes sociais e no site www.pertodevc.com.br.
Programação ArteSesc – Em Casa Com Você – Agosto
24/08 (Segunda)
Série Artes integradas – dialogando práticas
Artista: Lilian Nunes
Horário: 15h
Como assistir: Facebook Sesc São Sebastião do Caí (www.facebook.com/sescsaosebastiaodocai)
Foto: https://drive.google.com/file/d/1aO7cDmUrjlnDfMOhxLF4sSed0zdrUznG/view?usp=sharing
Crédito: Arquivo Pessoal
27/08 (Quinta)
Tributo a Mercedes Sosa
Artista: Tatieli Bueno
Horário: 20h
Como assistir: Facebook Sesc/RS (www.facebook.com/sescrs) e Youtube Sesc/RS (www.youtube.com/sescrs)
Foto: https://drive.google.com/file/d/18UTcKdu5229EZXKwCiX9GYMFlRzKQVzj/view?usp=sharing
Crédito: Victor Ghiorzi
30/08 (Domingo)
Palhaços Zão e Zoraida
Grupo: Ueba
Horário: 16h
Como assistir: Facebook Sesc/RS (www.facebook.com/sescrs) e Youtube Sesc/RS (www.youtube.com/sescrs)
Foto: https://drive.google.com/file/d/1_qVHXtNibbGSlIDrLUfYkc4ELMYdkh_Z/view?usp=sharing
Crédito: Joe Guidini
31/08 (Segunda)
Série Artes integradas – dialogando práticas com as Pratas da Casa
Convidadas: Aline Medeiros (Sesc/RS), Iara Barbosa Souto Costa (Sesc RJ) e Maria da Conceição Silva (Sesc BA)
Horário: 20h
Como assistir: Youtube Sesc/RS (www.youtube.com/sescrs)
Governador Eduardo Leite debate Plano de Distanciamento Controlado e atividades de comércio e serviços em reunião da Fecomércio-RS
Divulgação Fecomércio-RS
O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta quinta-feira (27), da reunião extraordinária de diretoria da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul – Fecomércio-RS. O encontro, que também contou com a presença da secretária Leany Lemos, reuniu o presidente da Federação, Luiz Carlos Bohn e líderes empresariais para debaterem sobre as recentes alterações do Plano de Distanciamento Controlado e as atividades de comércio e serviços.
Dando início ao encontro, o presidente Luiz Carlos Bohn falou sobre a evolução da política estadual de combate à pandemia, com destaque para as ações diárias da entidade que, desde março, contribui ativamente com o governo, sempre alinhada com os protocolos sanitários e de funcionamento. Bohn também destacou o prejuízo que as restrições das atividades econômicas trazem para o RS e que diante do cenário atual uma das discussões que se faz necessária é o agravamento do desemprego em caso de concessão do reajuste do piso regional.
“Apoiamos o Plano de Distanciamento Controlado e temos medidas seguras para a abertura das empresas do comércio sem aumentar a contaminação. Contudo, as restrições impostas são uma preocupação para a Federação com base nas mais de 130 mil demissões que aconteceram desde o início da crise. Neste sentido, importante destacar nossa preocupação com o Projeto de Lei que reajusta o piso salarial regional, salientando que se a proposta for aprovada irá agravar o cenário econômico do estado.”
Na sua fala, o governador Eduardo Leite apresentou o Modelo de Distanciamento Controlado do RS e uma análise da recuperação do comércio varejista, acima da média nacional e se mantendo, em alguns períodos, com crescimento superior nas vendas se comparado ao ano de 2019. Dando continuidade, a secretária Leany Lemos, fez uma breve explanação dos Protocolos Segmentados para as áreas de Comércio e Serviços e a síntese das mudanças ao longo dos últimos meses, destacando o comércio não essencial e setores de alimentação, arte, cultura, lazer, esporte e educação, já com a proposta de cronograma de retomada das aulas, conforme os níveis de ensino.
Após as falas do governo, a reunião foi aberta para perguntas dos representantes da Fecomércio de diferentes regiões do RS. O vice-presidente da Federação, Gilmar Bazanella, questionou o governador com relação às regiões que mantiveram o comércio aberto e não apresentaram crescimento exponencial de contaminados pelo Coronavírus. Já o presidente do Secovi Zona Sul e diretor da Fecomércio-RS, Sérgio Cogoy, levantou questões sobre a perspectiva da retomada de eventos de pequeno, médio e grande porte no estado.
Leite destacou as diferentes análises realizadas pelo Gabinete de Crise, que levam ao posicionamento das bandeiras, e os protocolos adotados semanalmente, bem como os próximos passos para o setor de eventos. “Buscamos sempre ajustar o Modelo conforme a realidade de cada região. Aquelas com maior risco de propagação do vírus pedem medidas de segurança mais assertivas. Algumas dessas regiões são mais afetadas e sofrem um impacto maior, como a Região das Hortênsias, mas vamos avançar na próxima semana com novos protocolos para a retomada gradual de eventos corporativos, como feiras e palestras, onde poderemos controlar o volume de pessoas e buscar a retomada econômica desses setores “, destaca.
Por fim, o governador falou sobre a Reforma Tributária Estadual encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa e a importância de entidades como a Fecomércio-RS para aumentar a competitividade da economia gaúcha.
Fecomércio-RS solicita votação da Medida Provisória nº 958/2020
Divulgação Senac-RS
No dia 20 de agosto, a Fecomércio-RS enviou sua manifestação favorável à Medida Provável nº 958/2020, que estabelece normas para facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19. A mesma foi enviada ao Senado, solicitando que a medida seja votada antes da perda de vigência, que ocorre na semana que vem. No documento, a Federação destacou que as políticas de combate à pandemia da Covid-19 determinaram a paralisação e intermitência das atividades econômicas, colocando milhões de empresas em grave situação financeira.
“A falência de uma parcela grande das empresas brasileiras coloca em risco a retomada da economia, única forma de reduzir o desemprego e reverter a queda generalizada de renda resultantes do período de dificuldades. O crédito é a principal ferramenta pela qual as empresas conseguem se manter em funcionamento mínimo e prontas para retomar contratações, mesmo com a interrupção de suas atividades”, defende o presidente da Federação, Luiz Carlos Bohn.
A MP 958/2020 desempenha um papel importante nesse contexto, pois flexibiliza diversas exigências para operações de crédito por instituições financeiras públicas, visando facilitar o acesso por parte das empresas nesse momento extraordinário.
Fecomércio-RS e Sindilojas Porto Alegre questionam restrições desproporcionais no comércio da Capital
Mesmo com classificação de risco moderado, muitos estabelecimentos comerciais de Porto Alegre ainda estão impedidos de abrir
A Fecomércio-RS e o Sindilojas Porto Alegre enviaram um documento ao prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., em que expressam preocupação com a manutenção de regras restritivas ao funcionamento do comércio na capital, com limitações ainda mais severas que as impostas pela política de distanciamento controlado do Governo Estadual. No entendimento das entidades, a análise de dados do contágio e do número de leitos da Capital indica que existe margem segura para a retomada de atividades que já foram liberadas em outros municípios com a adoção de novos cuidados.
Em Porto Alegre, decreto municipal libera apenas a abertura de microempresas no comércio de rua e impede a abertura das lojas que ficam em shoppings e centros comerciais, independentemente do seu tamanho. Esta medida contrasta com a política adotada em outras regiões que estão na mesma faixa de risco, em que o comércio pode abrir obedecendo a restrições quanto ao número de clientes e funcionários e estabelecendo novas práticas de higiene e distanciamento social.
“O distanciamento controlado proposto pelo Governo Estadual delimita critérios para avaliação do risco, como número de infectados e a capacidade da rede hospitalar, e está sendo usado como exemplo. Temos críticas específicas a alguns destes protocolos, mas concordamos que todas as decisões devem ser tomadas com base em dados. E os dados de Porto Alegre nos apontam que não há razões para manter restrições tão duras que estão eliminando empregos diariamente”, afirma o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.
A comparação do número de infectados em Porto Alegre mostra que o ritmo de contaminação não está em aceleração – o número de novos casos se manteve estável de uma semana para a outra. Já o número de internados com Síndrome Respiratória Aguda caiu de 64 para 62 na semana de referência. Atualmente, a região conta com 204 leitos de UTI disponíveis, representando mais de 40% dos leitos vagos no Rio Grande do Sul.
“Diante deste quadro, acreditamos que, mediante o cumprimento de rígidos protocolos de saúde, como distanciamento mínimo entre pessoas, utilização de EPIs e limite de ocupação e de operação, itens obrigatórios do plano estadual, os estabelecimentos do comércio poderiam ter suas atividades retomadas, de modo seguro”, conclui Bohn.
CNC: varejo perdeu mais de 135 mil lojas no segundo trimestre
Divulgação Senac-RS
Saldo negativo equivale a 10% do número de estabelecimentos comerciais registrado antes da pandemia do novo coronavírus
A crise provocada pelo novo coronavírus fez com que o varejo perdesse 135,2 mil lojas – com vínculos empregatícios – entre abril e junho deste ano, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC). O saldo negativo no segundo trimestre equivale a 10% do número de estabelecimentos comerciais verificado antes da pandemia e supera a perda anual registrada em 2016 (-105,3 mil).
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, lembra que a crise do setor coincidiu com a edição de diversos decretos estaduais e municipais que restringiram total ou parcialmente a circulação de consumidores em estabelecimentos comerciais. “As vendas presenciais, historicamente a principal modalidade de consumo por parte da população, tiveram o volume muito reduzido neste período”, afirma Tadros, ressaltando que, “apesar do grave quadro conjuntural no segundo trimestre, o ritmo de recuperação das vendas no comércio tem surpreendido positivamente, impulsionado por fatores como a intensificação de ações de venda via e-commerce”. A previsão da CNC é que o setor chegue ao fim de 2020 com menos 88,7 mil estabelecimentos, em comparação com o ano passado, totalizando 1,252 milhão de lojas em todo o País.
Embora nenhum ramo do varejo tenha registrado expansão do número de pontos de venda entre abril e junho, os segmentos mais atingidos pela crise se caracterizam pela predominância na comercialização de itens considerados não essenciais, como: lojas de utilidades domésticas (-35,3 mil estabelecimentos ou -12,9% do total de lojas antes da pandemia); vestuário, tecidos, calçados e acessórios (-34,5 mil lojas ou -17,0%); e comércio automotivo (-20,5 mil ou -9,9%). O varejo de produtos de informática e comunicação foi o segmento que apresentou as menores perdas absolutas (-1,2 mil) e relativas (-3,6%) no número de estabelecimentos em operação.
Já na maior parte dos ramos do chamado varejo essencial, menos afetados diretamente pelo isolamento social, as perdas de pontos de venda se deram de forma menos intensa do que a média do setor (-9,9%). Foram os casos dos hiper, super e minimercados (-4,9% ou -12,0 mil lojas) e das farmácias, perfumarias e lojas de cosméticos (-4,3% ou -5,3 mil). Mesmo autorizado a funcionar na maior parte do País, o segmento de combustíveis e lubrificantes foi indiretamente prejudicado pela queda na circulação de consumidores (-12,2% ou -5,4 mil pontos).
O economista da CNC responsável pela análise, Fabio Bentes, indica que a intensidade do fechamento de estabelecimentos tende a refletir os desempenhos dos segmentos do varejo em termos de volumes de venda das atividades: “Foram observadas perdas mais acentuadas nos ramos mais prejudicados pelas restrições ao consumo presencial”. Ainda segundo ele, embora dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrem que apenas uma em cada quatro empresas comerciais tenha reduzido o quadro de funcionários em junho, o inédito fechamento de estabelecimentos com vínculos empregatícios no segundo trimestre reverberou no nível de ocupação apresentado pelo setor. “De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no segundo trimestre de 2020 foram eliminados quase 500 mil empregos formais”, diz Bentes.
São Paulo, Minas e Rio perdem mais lojas
Regionalmente, todas as unidades da Federação registraram redução do número de pontos de venda, com maior incidência em São Paulo (-40,4 mil), Minas Gerais (-16,1 mil), Rio de Janeiro (-11,4 mil), Rio Grande do Sul (-9,7 mil) e Paraná (9,5 mil). Contudo, em termos relativos, as maiores quedas na quantidade de estabelecimentos foram observadas em Estados das regiões Norte e Nordeste: Rio Grande do Norte (-14,3%); Alagoas (-13,2%); Roraima (-12,0%); e Rondônia (-11,8%).
Acesse a íntegra da análise da Divisão Econômica da CNC.
Boletim sobre impactos econômico-fiscais da Covid-19 apresenta evolução da emissão de notas eletrônicas no Estado
Divulgação Senac-RS
A Receita Estadual divulgou no dia 19 de agosto a 21ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. A publicação apresenta a evolução dos indicadores de emissão de notas eletrônicas em geral, por categoria (Geral e Simples Nacional) e por atividade (indústria, atacado e varejo), com visão semanal entre o período de 16 de março, quando foram adotadas as primeiras medidas de quarentena pelo Governo, e a última sexta-feira (14/8). O documento está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).
O valor médio diário de emissão de notas eletrônicas (NF-e e NFC-e), entre 8 e 14 de agosto, foi 4,8% maior que no período equivalente de 2019. Essa foi a quinta semana consecutiva de variações positivas no indicador, demonstrando tendência de retomada das atividades econômicas. Entre o final de março e o início de abril, o resultado chegou a ser de -31,5%. No acumulado do período de análise, entre 16 de março e 14 de agosto, a redução é de -5,4%, representando que cerca de R$ 100 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.
Em relação às vendas por categoria, as empresas do Simples Nacional registram maior impacto no acumulado do ano (janeiro a julho), com -7,8% de variação. As empresas da categoria Geral, por sua vez, têm índice de -3,6%. Os piores resultados ocorreram nos meses de abril e maio, com tendência de recuperação nos meses seguintes.
Em relação às vendas médias por atividade, a Indústria apurou o melhor desempenho da última semana (+7,1%), mas segue com queda acumulada de -7,8% desde o início das análises. O Atacado e o Varejo também registraram variação positiva no período entre 8 e 14 de agosto, com +2,8% e +2,6% respectivamente, de forma que seus índices acumulados agora são de +3,5% e -10,3%.
Fonte: Receita Estadual
Auge da crise: PIB brasileiro tem tombo histórico no segundo trimestre
No segundo trimestre de 2020, de acordo com o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro apresentou queda de 9,7% em relação ao trimestre anterior, na série sazonalmente ajustada. Em virtude da pandemia, o período foi marcado pelo distanciamento social, tendo sido essa a queda mais intensa desde o início da série histórica em 1996. A retração foi reflexo das variações de -12,3% na Indústria e de -9,7% nos Serviços; a Agropecuária teve leve crescimento de 0,4%. Comparativamente ao segundo trimestre de 2019, o PIB registrou recuo de 11,4%, sendo essa também a queda mais intensa verificada desde o início da série em 1996. No acumulado em quatro trimestres ante os quatro trimestres imediatamente anteriores, o PIB brasileiro apresentou variação de -2,2%.
Sob a ótica da produção, o recuo de 11,4% frente ao segundo trimestre de 2019 refletiu a variação negativa dos serviços e da indústria contrabalançado pelo resultado positivo na agropecuária. Os serviços tiveram queda de 11,2%, com retração em três de seus seis componentes. O maior recuo foi em outros serviços (-23,6%) que inclui os serviços prestados às famílias, seguido por transporte, armazenagem e correio (-20,8%); no comércio a variação foi de -14,1%. Nas altas, atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados avançaram 3,6% e atividades imobiliárias 1,4%. Na indústria, que teve variação de -12,7% (a mais intensa desde o início da série em 1996, apenas a extrativa não teve queda – 6,8%); caíram eletricidade e gás, água, esgoto, ativ. de gestão de resíduos (-5,8%), construção (-11,1) e indústrias de transformação (-20,0%). O setor agropecuário, por sua vez, teve aumento de 1,2%.
Pela ótica da demanda, comparativamente ao mesmo trimestre de 2019, o consumo das famílias teve recuo de 13,5%, enquanto o consumo da administração pública variou -8,6%. A formação bruta de capital fixo (que mede a parcela de produto utilizada para realizar investimentos) teve queda de 15,2%. Quanto ao setor externo, as exportações tiveram aumento de 0,5% enquanto as importações recuaram 14,9%.
Conforme esperado, o impacto da crise derivada do enfrentamento ao coronavírus na economia apareceu com toda a força no segundo trimestre do ano, com a contração mais intensa da série iniciada em 1996, algo que, juntamente com o resultado negativo do trimestre anterior, colocou a economia em recessão. O tombo inédito, porém, poderia ter sido pior não fosse o suporte do governo com o auxílio emergencial, que impediu uma queda ainda maior do consumo. Embora haja um caminho longo para reverter o quadro – com o resultado a economia voltou para o nível do terceiro trimestre de 2009 – os dados recentes da atividade econômica têm mostrado que o pior ficou para trás, o que deve implicar um resultado para o terceiro trimestre positivo em relação ao anterior, ou seja, menos pior.
Cabe dizer, porém, que embora o segundo semestre tenha começado mais positivo que o esperado, a reação nos Serviços tem sido mais lenta que em outros setores por ser o que mais sofre com o distanciamento social, pelas atividades que dependem de maior contato com o público. Sendo o setor com a maior participação no valor agregado (59,2%[1]), o ritmo de sua recuperação deve ditar o compasso da trajetória da economia como um todo, em um cenário em que, vale frisar, a incerteza quanto ao rumo da política fiscal conta contra um caminho de recuperação mais consistente.
eSocial
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Imposto de Renda Pessoa Física
Veja como declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF)
Índice de Confiança dos Empresários do Comércio gaúcho ICEC-RS
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Informalidade
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Informativo Tributário
Intenção de Consumo das Famílias gaúchas ICF-RS
Intenção de Consumo das Famílias reflete cenário desafiador para a retomada do consumo
Divulgação Fecomércio-RS
A edição de agosto da Intenção de Consumo das Famílias (ICF) registrou 67,0 pontos, o que representou uma queda de 3,8% frente ao mês passado e de 26,0% em relação ao mesmo período de 2019. Os dados, divulgados pela Fecomércio-RS, mostram que desde março, mês em que se adotaram as primeiras medidas de distanciamento social, a perda acumulada foi de 32,5%. A edição de agosto, que reflete a percepção das famílias no final do mês de julho, embora não mostre interrupção das quedas, indica diminuição das perdas.
Os indicadores que avaliam o mercado de trabalho na pesquisa levam em consideração a percepção da situação do emprego atual e também da renda atual. Embora em ambos os casos o nível do indicador seja muito inferior ao do mesmo período do ano passado, o indicador de situação do emprego teve uma queda mais branda do que no mês anterior, ao passo que o indicador de renda atual avançou 1,1% na margem e interrompeu uma série de quatro quedas sequenciais. A tendência ao abrandamento das quedas já vem de meses anteriores, e a inversão do indicador na avaliação da renda (único indicador a ter aumento na margem nesta edição do ICF-RS) pode estar sinalizando uma estabilização neste quesito.
No que se refere às condições de consumo, os indicadores nível de consumo atual e momento para duráveis tiveram, pela quinta vez consecutiva, queda marginal menos intensa do que no mês anterior; para o acesso a crédito, a quarta contração mensal também apresentou desaceleração, e o indicador se mantém em nível superior aos dos outros dois aspectos.
O nível de consumo atual atingiu a marca de 59,3 pontos. Este é o menor resultado desde abril de 2018. Desde o início das medidas de distanciamento social, em março deste ano, a análise do indicador por grupos de renda revela quedas semelhantes. Enquanto as famílias com até dez salários mínimos (SM) apresentaram redução de 34,0% no nível do indicador de consumo atual, as famílias com renda superior a dez SM perderam 30,8% no respectivo índice.
A análise de expectativas mostrou a piora dos indicadores de perspectiva de consumo e de perspectiva em relação ao emprego na passagem do mês. Aos 68,7 pontos a perspectiva de melhora profissional se encontra no menor patamar desde dezembro de 2018, enquanto que a perspectiva para o consumo é a menor desde dezembro de 2017, com 53,8 pontos.
“Esses resultados refletem a percepção das famílias no final do mês de julho. Vimos avanços importantes em agosto no que diz respeito à uma retomada mais disseminada entre as atividades. Entretanto, a insegurança quanto a retrocessos na abertura dos negócios bem como da dinâmica da pandemia acabam por impactar a confiança das famílias e, com isso, sua intenção de consumo”, comentou Luiz Carlos Bohn, presidente da Fecomércio-RS.
2019
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Mapa do Emprego
Empregos em Risco no Varejo
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Março– nova ferramenta / Referente a RAIS 2018
2019
Março– 8ª edição / Referente a RAIS 2017
2018
Março– 7ª edição / Referente a RAIS 2016
2017
Março – 6ª edição / Referente a RAIS 2015
2015
Novembro – 5ª edição / Referente a RAIS 2014
2013
Janeiro – 2ª edição / Referente a RAIS 2011
2012
Novembro – 1ª edição / Referente a RAIS 2010
Monitor de Juros Mensal
Monitor Econômico
08/2019 – Agosto
01/2020 – Janeiro
Dados divulgados entre os dias 27 de janeiro e 31 de janeiro
Dados divulgados entre os dias 20 de janeiro e 24 de janeiro
Dados divulgados entre os dias 13 de janeiro e 17 de janeiro
Dados divulgados entre os dias 06 de janeiro e 10 de janeiro
Dados divulgados entre os dias 30 de dezembro de 2019 e 03 de janeiro de 2020
01/2019 – Janeiro
Dados divulgados entre os dias 28 de janeiro e 01 de fevereiro
Dados divulgados entre os dias 21 de janeiro e 25 de janeiro
Dados divulgados entre os dias 14 de janeiro e 18 de janeiro
Dados divulgados entre os dias 7 de janeiro e 11 de janeiro
Dados divulgados entre os dias 02 de janeiro e 04 de janeiro
Monitor Setorial Atacado
Monitor Setorial Gêneros Alimentícios
Monitor Setorial Turismo
2020
2020
Monitor Setorial Varejo
Nova sede Fecomércio-RS
Pesquisa de Empregos Temporários
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Pesquisa de Endividamento e Inadimplência das Famílias gaúchas PEIC-RS
2019
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Junho – Análise Peic
2013
Pesquisa de Final de Ano - Natal
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2014
2013
2012
Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS (Refaz)
Veja a nova edição do Refaz
Relatório Legislativo
2016
Relatórios de Gestão
Luiz Carlos Bohn
Sondagens de Segmentos
Sondagem Vestuário
Sondagem Salões de Beleza
Sondagem Óticas
Sondagem Minimercados
Sondagem Meios de Hospedagem
Sondagem Atacado
Salões de Beleza afirmam que perdas superaram 50% com a pandemia
Divulgação Fecomércio-RS
A sondagem, realizada anualmente pela Fecomércio-RS, também mostrou 51% reduziram salários e jornada de trabalho
A Fecomércio-RS lançou no dia 31 de agosto mais uma edição da sua Sondagem de Segmentos. Nessa edição, o segmento pesquisado foi o de Salões de Beleza. A amostra contou com 385 estabelecimentos em todo o Rio Grande do Sul e foi realizada entre os dias 31 de julho e 12 de agosto de 2020.
A intenção da sondagem é entender como o setor se estrutura, a fim de promover iniciativas que favoreçam a gestão profissional desses negócios, bem como analisar aspectos conjunturais. Entre os pesquisados, 46% dos entrevistados afirmaram que o negócio tinha mais de 10 anos e 84,4% tinham de uma a cinco pessoas trabalhando no estabelecimento. Em virtude da pandemia, a Sondagem de Salões, que é feita anualmente, contou com um bloco de perguntas relacionadas à crise e seus impactos no segmento.
Quando perguntados sobre as perdas de receitas em relação ao mesmo período do ano passado, desde que se instalou a pandemia do coronavírus no país, 35,1% afirmaram que as perdas foram entre 25% e 50% e 40% dos respondentes afirmaram que as perdas superaram 50%. Entre os entrevistados, 56,4% implementaram alguma medida para diminuir ou evitar a queda de suas vendas nesse período. A pesquisa também abordou como os empreendimentos estão se financiando nesse período. Entre as empresas pesquisadas, 44,4% disseram que estão se autofinanciando, 55,1% estão utilizando capital próprio e 8,3% tomaram empréstimos.
Entre os estabelecimentos pesquisados, 36,6% promoveram alterações na sua força de trabalho sendo que, entre estes, 18,4% promoveram demissões, 51,1% utilizaram-se de redução de jornada com redução de salários, 18,4% suspenderam contratos e apenas 7,1% reduziram a jornada de trabalho. “Todas as sondagens que fizemos desde o início da pandemia traduzem em números uma percepção que já é consenso: a economia foi fortemente impactada pelas medidas de distanciamento social e, dado o tamanho das perdas, a recuperação vai ser um processo longo e desafiador”, concluiu Luiz Carlos Bohn, presidente da Fecomércio-RS.
Sustentabilidade
Relatórios, resoluções, planos e documentos sobre Sustentabilidade
Relatório de Sustentabilidade Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e Sindicatos – 2019
Relatório de Sustentabilidade Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e Sindicatos – 2018
Cartilha Logística Reversa de Lampadas
Logística Reversa de Lâmpadas – pontos de coleta
Relatório de Sustentabilidade Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e Sindicatos – 2013/2014/2015
Relatório de Sustentabilidade Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e Sindicatos – 2016/2017
Resolução Consema 333/2016 – Descarte e destinação final de lâmpadas