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Com proximidade das Eleições 2018, Fecomércio-RS debate pauta do pleito eleitoral em Santo Ângelo

18 de julho de 2018

Crédito: Fernando Gomes

“Estamos aqui para discutir o futuro do Rio Grande e do Brasil”. Foi com essa frase que o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, abriu a quarta edição do Giro Pelo Rio Grande nesta terça-feira, dia 17. Sediado em Santo Ângelo, o evento ainda teve como participantes as cidades de Ijuí, Cruz Alta, Santiago, São Luiz Gonzaga, Santa Rosa, Três de Maio, Três Passos, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões, Carazinho e Passo Fundo.

Sob o tema “A importância do seu voto”, o Giro tratou os principais assuntos que estarão em pauta no próximo pleito eleitoral, onde serão definidos presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais. Bohn lembrou das eleições gerais deste ano e que este é o momento próprio para a discussão do que os eleitores esperam para o futuro e quem serão os escolhidos para fazer a gestão do setor público nos próximos quatro anos. “Nosso futuro estará na ponta dos nossos dedos. O voto é o principal elemento de mudança em uma democracia. Por isso, é importante que tenhamos um voto informado”, afirmou.

O presidente ainda disse que considera três elementos fundamentais como agentes de mudança para o desenvolvimento do país e do Estado: a elevação da competição entre as empresas, a redução do déficit público e o ganho de eficiência dos serviços públicos. “O Estado se agigantou e passou a ser um entrave ao desenvolvimento nacional. Temos um déficit público insustentável e um excesso de regulamentações que prejudicam o crescimento do país. Precisamos corrigir isso”, afirmou. Segundo Bohn, esse é o momento de mudar para uma nova estratégia de gestão do setor público que privilegie as decisões privadas, que reduza a interferência estatal na vida das pessoas e nos negócios das empresas.

Nove questões relevantes para nortear o debate eleitoral de 2018

O Giro pelo Rio Grande teve como mote principal o debate em torno de assuntos relevantes que devem nortear a discussão eleitoral deste ano. Nesse sentido, os economistas Marcelo Portugal e Lucas Schifino apresentaram nove pontos que, na visão da Fecomércio-RS, são determinantes para melhorar a qualidade de vida da sociedade.

AUMENTO DA PRODUTIVIDADE: significa aumentar a produção do país usando os recursos existentes. Países ricos, em que a qualidade de vida é alta, são aqueles em que o valor por hora trabalhada é elevado. “Só o aumento da produtividade faz com que haja crescimento econômico”, explicou Schifino.

MODELO E TAMANHO DO ESTADO: A proposta é alterar a forma de contrato de trabalho de servidores públicos que não executam funções típicas de Estado, que passariam a ser regidas pela CLT; limitar o teto salarial efetivo para servidores, reduzir o salário de entrada e instituir remuneração por produtividade. “Defendemos também privatizações de Estatais, tendo o Estado como agente regulador, desburocratizando processos e melhorando a gestão de recursos humanos”, citou Portugal.

PREVIDÊNCIA: A defesa de uma Reforma que conceda maior equilíbrio ao sistema, contendo gastos previdenciários, sem elevar receitas. Além disso, a proposta prevê idade mínima para aposentadoria, reduzir o grau de participação estatal de forma gradual até o teto de um salário mínimo e igualar a Previdência nos três poderes para trabalhadores rurais, urbano, privado e público.

RESPONSABILIDADE FISCAL: Enfatiza a importância do equilíbrio a longo prazo das contas públicas. “O acúmulo de dívidas ao longo do tempo acaba transferindo recursos entre gerações, adiando o custeio de benefícios por meio de mais tributações ou de inflação”, pontuou Portugal.

INDEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL: Para manter a inflação baixa é urgente conceder autonomia operacional ao Banco Central. “Garantir a meta de inflação, definida pelo Executivo, com a menor taxa de juros possível deve ser um trabalho técnico e, não político ou por indicação partidária”, alertou Schifino.

SISTEMA TRIBUTÁRIO: É preciso que seja reformado com foco principal na simplificação e na desburocratização. Para isso, a proposta, entre outros pontos, é reduzir o número de tributos, unificar as regras que regem cada um deles e diminuir o volume de obrigações acessórias a serem cumpridas pelas empresas.

SISTEMA E GOVERNANÇA POLÍTICA: O reforço nas medidas que reduzem a fragmentação, que reduz a produtividade e incentiva a corrupção. A defesa é pelo Sistema Distrital Misto, que reduz a importância da ideologia, aumenta o controle do sistema majoritário e reduz o custo de campanha do sistema distrital.

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO: Com o objetivo de frear a “demanda”, a proposta seria um limitador maior dos gastos de campanha, diminuir a fragmentação no Congresso Nacional e reduzir a desigualdade social, com o aumento da produtividade das camadas inferiores de renda, provendo saneamento básico, saúde, alimentação adequada e acesso à educação de qualidade durante a infância e adolescência.

SERVIÇOS PÚBLICOS: Saúde – Reduzir a participação da estatal na produção do serviço, garantindo apenas o seu provimento. No Rio Grande do Sul, a proposta defende a doação de todos os hospitais públicos. “Um bom exemplo é a atual administração do Hospital da Restinga e Extremo Sul, em Porto Alegre, que pertence ao município, mas é 100% administrado pelo Hospital Moinhos de Vento, aumentando, assim, a produtividade e tornando o hospital economicamente viável para o município”, explicou o economista Marcelo Portugal. Infraestrutura – O plano, entre outras ações específicas, defende a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). 

A visão de futuro para o Brasil e o Estado e os principais pontos, na visão da Fecomércio-RS, que devem estar na pauta dos debates dos candidatos nas próximas eleições compõem um livreto que pode ser acessado aqui. O Giro Pelo Rio Grande 2018 acontece ainda na cidade de Uruguaiana, no dia 14 de agosto. As fotos do evento podem ser acessadas no link Flickr da Fecomércio-RS.