Economia

Situação de acordos internacionais foi um dos temas do último encontro de 2021 do Conselho de Comércio Exterior da Fecomércio-RS 

17 de novembro de 2021

Análises da atual situação do comércio exterior e do futuro do Brasil frente às oportunidades de crescimento fizeram parte das discussões da última reunião do ano do Conselho de Comércio Exterior da Fecomércio-RS (Comex), nesta terça-feira (16/11). O encontro presencial aconteceu na nova sede do Sistema Fecomércio-RS, em Porto Alegre, e teve a condução do vice-coordenador do Conselho, Pedro Calazans.

Abrindo a reunião o presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn agradeceu o empenho de todos durante 2021 e frisou que o objetivo comum de fortalecer as empresas gaúchas teve bons resultados no período: “Eu só tenho a agradecer pelo empelo deste grupo que, mesmo à distância em muitas das ocasiões, manteve a eficiência de nossas ações. Geramos bons negócios e com certeza podemos melhorar ainda mais. Por isso, obrigado por estarem conosco e que tenhamos um excelente final de ano”.  

Na sequência, representando a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico do RS, Joel Maraschim reforçou a intenção do governo de continuar contribuindo com estes bons resultados. “O nosso objetivo é tornar o RS ainda mais atrativo. Sabemos que reformas estruturantes foram necessárias, mas seguimos promovendo missões, feiras e ações neste sentido para proporcionar um estado mais leve para quem quiser investir”. 

Alinhado a esta visão, o advogado Walter Veppo apresentou ao grupo duas pautas que devem ficar no radar das empresas exportadoras: a redução temporária das alíquotas do imposto de importação e a decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre revisão aduaneira. Segundo o advogado, o primeiro tema pode gerar benefícios a médio e longo prazo: “Com esta mudança de alíquotas, acredito no aumento do PIB, das exportações e das importações, assim como na redução dos preços aos consumidores”. Calazans foi um dos membros do conselho que comentou o tema: “Redução de impostos sempre ajuda na competitividade das nossas empresas, então se de fato acontecer será bem-vinda esta medida”. Na segunda parte de sua explanação, Veppo expôs preocupação com o prazo sugerido pelo Carf para a apuração da regularidade dos despachos aduaneiros: “Há muitas margens para interpretação, o que nos preocupa e nos traz insegurança jurídica. Isto, pois se for regulamentado o prazo de até 5 anos para a análise dos trâmites ficamos todo este tempo aguardando a conclusão de um processo que apesar de já aprovado no ato pelas autoridades ainda permaneceria em aberto”.

Uma solução logística apresentada pelo convidado Cléo Magalhães foi amplamente bem recebida na reunião. Trata-se do projeto “Trem da Integração Regional” que já liga por ferrovia 15 municípios gaúchos e tem mais de 1,1 mil quilômetros. Além do viés turístico, o projeto traria benefício para a movimentação de cargas dentro do Rio Grande do Sul e também com o Uruguai, já que 100 vagões são capazes de substituir 357 caminhões, por exemplo. “Há várias vantagens em completarmos as três fases de implantação deste projeto, entre elas: desenvolvimento regional, integração do Mercosul, promoção da cultura, preservação do Bioma Pampa, geração de emprego e renda, entre outras. 

A última exposição do encontro foi da convidada Thaísa Rodrigues, representante da Fiergs. Ela fez um panorama de como estão atualmente as negociações internacionais. “Com base em dados, o que se percebe é que o Brasil é, infelizmente, um dos países mais fechados do mundo e seria essencial que pudéssemos agilizar os acordos com outros países”, sinalizou ela lembrando que o País está bem aquém no ranking mundial, apesar de ser a oitava economia do planeta. A analista listou ainda quatro acordos que só aguardam validação final para entrarem em vigor, tendo sido travados em grande parte pela pandemia e por embates de caráter político. São eles: O acordo com a União Europeia, que ao ser aprovado levará ao desentrave também das tratativas com a Associação Europeia Comércio Livre (Efta); A facilitação do comércio com os Estados Unidos; e a negociação de ampliação do acordo já firmado com o Chile. Ao final da exposição de Thaísa, o grupo expressou preocupação com a morosidade dos acordos internacionais e Calazans resumiu dizendo: “O marketing internacional do Brasil realmente precisa melhorar, obedecemos as regras e precisamos comunicar bem isso para participarmos bem do comércio em todo o mundo”.

A próxima reunião do Comex está prevista para março de 2022. Outras informações sobre este e outros conselhos, que discutem e propõem melhorias para o setor do comércio no site da Federação: https://fecomercio-rs.org.br/institucional/conselhos-e-comissoes.