Materiais Jurídicos

ICMS - Alterações na lei do procedimento administrativo e na lei instituidora do ICMS

DIRPF - Cartilha Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2024

Nota Fiscal Consumidor Eletrônica - DÚVIDAS GERAIS SOBRE NFC-e

Reforma Tributária - Síntese da Emenda Constitucional nº 132/2023

DESONERAÇÃO DA FOLHA- MPV 1.202/2023 - DESONERAÇÃO DA FOLHA- MPV 1.202/2023

PRORROGADO O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO À LEI KISS - PRORROGADO O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO À LEI KISS

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL-NEGOCIAL - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL/NEGOCIAL E A DECISÃO DO STF DOBRE O TEMA 935

Reforma Tributária - Síntese da PEC45 conforme aprovação no Senado Federal em novembro de 2023

Enchentes no RS - Cartilha para Empresas Atingidas pelas Enchentes

Aumento do ICMS - Análise Técnica do Projeto de Lei

Regime de Transição para MPEs - Transição para MPEs

Lei do Bem - Guia da lei do bem da CNC

Enchentes no RS - Apresentação sobre as medidas tributárias adotadas para o enfrentamento das enchentes

NOTA INTEGRADA - Apresentação Governo Estadual

Liberdade Econômica - Cartilha da Lei da Liberdade Econômica

Enchentes no RS - Medidas Adotadas no Enfrentamento às Enchentes no Rio Grande do Sul

CARF - Lei nº 14.689/2023 - Alterações no âmbito do CARF

Nota Integrada- Acesse o vídeo explicativo. - Vídeo Explicativo

LGPD - Cartilha LGPD - 2ª Edição CNC

App Minha Empresa - Informativo Receita Estadual

Governo zera imposto para compras internacionais on-line de até US$ 50 (dólares) - Programa Remessa Conforme

Transação Tributária - PGFN - Edital PGDAU nº 03/2023

Formas de Negociação - Apresentação PGE

Nota Fiscal Fácil - Apresentação

LGPD - Cartilha LGPD