Nos esportes, é natural defender a igualdade de condições entre os competidores. Um juiz neutro, que não favoreça nenhum dos lados, é fundamental para garantir que o melhor ganhe. Isso, por sua vez, é fundamental para incentivar os esportistas a se esforçar ao máximo e, com isso, entregar o melhor espetáculo possível.
Na economia, é exatamente igual. Infelizmente, o brasileiro é acostumado com inúmeras intervenções por parte do poder público. Sejam intencionais ou simplesmente decorrentes de um emaranhado de regras e alíquotas tributárias que vão sendo criadas de forma inconsequente, essas intervenções muitas vezes funcionam como um juiz enviesado, que favorece um dos lados de uma competição econômica e, com isso, distorce nossos incentivos.
As empresas do varejo brasileiro convivem com uma destas injustiças. Um produto vendido em uma loja no Brasil, física ou virtual, paga mais imposto do que o mesmo produto quando adquirido por um consumidor diretamente de um site estrangeiro. As alterações recentes ainda ficaram longe de igualar condições. No caso dos itens de vestuário, por exemplo, a carga de tributos federais chega a quase 50%, contra os 20% dos sites estrangeiros. Nos itens de perfumaria, pagamos quase 30% de ICMS no Rio Grande do Sul, contra 17% das importações diretas. Isso tudo sem mencionar as comuns fraudes tributárias das remessas internacionais.
Além disso, nossas empresas estão sujeitas a uma série de exigências de órgãos de controle, como Anvisa, Inmetro e Anatel, que buscam dar garantias ao consumidor sobre os produtos adquiridos. Enquanto isso, empresas de fora vendem produtos nocivos à saúde, que sequer podem ser comercializados pelo varejo nacional, indiscriminadamente.
Assim como no esporte, igualar essas condições é importante para manter os incentivos para que nossas empresas sigam investindo e inovando para entregar o melhor a nossa população. E essa importância é crescente, na medida em que sites estrangeiros ganham popularidade no Brasil. Precisamos poder jogar de igual para igual, antes que seja tarde demais.
Presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn.
