Em nova operação da Polícia Civil, em parceria com o Sindióptica-RS, foram apreendidos 7 mil óculos falsificados no Centro de Porto Alegre, no início da tarde desta quarta-feira (26). A ação contou com a mobilização de policiais com duas viaturas, coordenados pelo delegado Joel Henrique Wagner, da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins (Decon-RS). Dentre as mercadorias recolhidas na ação fiscalizatória na rua Voluntários da Pátria, estavam óculos de sol e de receituário (grau) sem procedência, além de armações. Todos os itens estavam em desacordo com as prescrições técnicas, sendo, portanto, impróprios ao consumo.

Os produtos apreendidos, no caso os óculos de grau, eram vendidos sem receituário médico, o que é ilegal. Os responsáveis responderão pela prática dos crimes de violação aos direitos autorais, venda de produtos contrafeitos, dentre outros crimes contra a propriedade industrial e de marcas (artigo 190, inciso I, da Lei 9.279/96), e por crime contra as relações de consumo (artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/90). Segundo Delegado de Polícia, Joel Wagner, essa ação visa coibir a falsificação e comercialização de produtos impróprios para o consumo humano, garantindo a saúde e segurança dos consumidores.

Para o presidente do Sindióptica-RS, André Roncatto, a nova ação estabelece o combate a um crime que atenta contra a saúde pública, uma vez que lentes falsificadas e sem qualquer parâmetro técnico potencializam a penetração de raios solares, queimando a retina e causando danos irreversíveis à visão. “Mais uma vez, as equipes da Polícia Civil, através do Decon e com a participação do Sindióptica-RS, seguem com eficácia na missão de enfrentar comerciantes que buscam o lucro fácil pela ilegalidade”, afirmou.

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